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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170133 - SRRF08
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170133 - SRRF08
Número da Compra 90016/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA
Processo 13032.621827/2025-92
Objeto CONTRATAÇÃO, PARA AS UNIDADES DA 8ª REGIÃO FISCAL (SRRF08), DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA VIA DISPONIBILIZAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM TROCA DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, ALÉM DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS..VIGÊNCIA A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: 05/03/2026. ONDE SE LÊ, NA CLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO "VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/03/2026", LEIA-SE "VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/03/2026" .
Informações Complementares VIGÊNCIA A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:...
Vig. Início 05/03/2026
Vig. Fim 04/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 657.720,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 657.720,00
Valor Acumulado R$ 2.604.960,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2026 00054/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13032.621827/2025-92 05/03/2026 04/03/2029 631.800,00 1 631.800,00
02/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM NO ACRÉSCIMO DE 8 (OITO) EQUIPAMENTOS PURIFICADORES DE ÁGUA, A SEREM INSTALADOS E DISPONIBILIZADOS NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU (DR/BAURU) E SUAS AGÊNCIAS JURISDICIONADAS (ARF/AVARÉ, ARF/BOTUCATU, ARF/OURINHOS, ARF/JÁU E ARF/MARÍLIA], O QUE EQUIVALE A 4,10% (QUATRO VÍRGULA UM PORCENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A” E “B” DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/04/2026 04/03/2029 657.720,00 1 657.720,00
03/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento , PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO OBJETO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA MUDANÇA DE ENDEREÇO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OURINHOS/SP 05/03/2026 04/03/2029 657.720,00 1 657.720,00
24/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento RETIRADA DO FILTRO CAC SÃO PAULO - PRAÇA RAMOS DE AZEVEDO DA RECEITA FEDERAL FICA NA RUA CORONEL XAVIER DE TOLEDO, Nº 23, 2º ANDAR (SHOPPING LIGHT), CENTRO, SÃO PAULO.• EQUIPAMENTO Nº 2104/2. A ALTERAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE DA RECEITA FEDERAL PARA NOVO ENDEREÇO, SITUADO NA AVENIDA PRESTES MAIA, LOCAL QUE JÁ DISPÕE DE EQUIPAMENTO EQUIVALENTE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA OPERACIONAL.. 05/03/2026 04/03/2029 657.720,00 1 657.720,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170133 2025NE000990 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.555,00 9.555,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000569 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.500,00 42.997,72 0,00 14.502,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000726 PGLOCEQ2000 - LOCACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 229,62 90,00 0,00 139,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000729 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 450,00 0,00 0,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000728 PGLOCEQ2000 - LOCACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 450,00 180,00 0,00 270,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000727 PGLOCEQ2000 - LOCACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 630,00 180,00 0,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000777 TC0032025 - TC 003/2025 - DRF/CAMPINAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104,20 90,00 0,00 14,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19771 2026-07-17 13032.621827/2025-92 2026-07-17 9444.00
020094 2026-08-26 13032.621827/2025-92 2026-08-26 12684.00
20382 2026-09-25 13032.621827/2025-92 2026-09-25 12690.00
19189 2026-05-01 13032.621827/2025-92 2026-05-11 5940.00
19188 2026-05-01 13032.621827/2025-92 2026-05-11 3501.00
19724 2026-07-01 13032.621827/2025-92 2026-07-03 6660.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 5 3240 16200.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 1 3240 3240.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 9 3240 29160.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 7 3240 22680.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 12 3240 38880.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 3 3240 9720.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 1 3240 3240.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 29 3240 93960.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 1 3240 3240.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 2 3240 6480.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 13 3240 42120.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 6 3240 19440.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 2 3240 6480.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 1 3240 3240.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 1 3240 3240.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 9 3240 29160.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 2 3240 6480.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 2 3240 6480.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 9 3240 29160.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 2 3240 6480.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 1 3240 3240.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 23 3240 74520.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 2 3240 6480.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 2 3240 6480.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 4 3240 12960.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 1 3240 3240.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 1 3240 3240.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 12 3240 38880.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 3 3240 9720.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 5 3240 16200.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 14 3240 45360.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 2 3240 6480.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 13 3240 42120.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 2 3240 6480.0000
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 1 3240 3240.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo