|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
04/01/2021
|
00005/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.071921/2020-89
|
05/01/2021
|
05/01/2022
|
12.000.000,00
|
12
|
1.000.000,00
|
|
28/12/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO(S):
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO GARANTIA-SAFRA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO;
ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS; CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS; CLAÚSULA OITAVA - DO FATURAMENTO E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS E CLÁUSULA DÉCIMA – DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 05/2021, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA ALÍNEA 'A' DO INCISO I DO ARTIGO 65 DA LEI Nº. 8.666, DE 1993.
INCLUIR CLÁUSULAS "DA PROTEÇÃO DE DADOS", "DO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS" DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
O PROJETO BÁSICO (SEI 19157984) FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO E CONTÉM O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, PRAZOS E ETAPAS DE EXECUÇÃO SEUS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS E SEUS MODELOS OPERACIONAIS.
|
06/01/2022
|
05/01/2023
|
5.543.620,09
|
12
|
461.968,34
|
|
21/12/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO(S):
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO GARANTIA-SAFRA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO; E
ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E DA CLÁUSULA DÉCIMA – DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 05/2021, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS UNITÁRIAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, EM CONSONÂNCIA COM O §3º DA CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E COM O DISPOSTO NA ALÍNEA 'B' DO INCISO I DO ARTIGO 65 DA LEI Nº. 8.666, DE 1993.
O PROJETO BÁSICO (SEI 24551041) FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO E CONTÉM O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, PRAZOS E ETAPAS DE EXECUÇÃO SEUS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS E SEUS MODELOS OPERACIONAIS.
|
06/01/2023
|
05/01/2024
|
6.530.580,00
|
12
|
544.215,00
|
|
23/06/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
EM VIRTUDE DA NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS INSTITUÍDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, QUE FOI CONVERTIDA NA LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023, SUB-ROGA-SE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 01.612.452/0001-97, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE - ZONA CÍVICO ADMINISTRAVA, EM BRASÍLIA/DF, CEP 70046-900, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES OUTRORA PERTENCENTES AO ENTÃO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO BOJO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2021.
|
23/06/2023
|
05/01/2024
|
6.530.580,00
|
12
|
544.215,00
|
|
22/12/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO GARANTIA-SAFRA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E DA CLÁUSULA DÉCIMA – DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 05/2021, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS UNITÁRIAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, EM CONSONÂNCIA COM O §3º DA CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E COM O DISPOSTO NA ALÍNEA 'B' DO INCISO I DO ARTIGO 65 DA LEI Nº. 8.666, DE 1993.
|
06/01/2024
|
05/01/2025
|
6.530.580,00
|
12
|
544.215,00
|
|
28/02/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO EM 26 DE JULHO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, OBSERVANDO-SE OS ÍNDICES ACUMULADOS DE SETEMBRO DE 2022 A AGOSTO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL E QUARTO TERMO ADITIVO.
|
05/01/2021
|
05/01/2025
|
6.830.520,00
|
12
|
569.210,00
|
|
19/12/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO GARANTIA-SAFRA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO E REAJUSTAR O VALOR DAS TARIFAS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E NOS MOLDES DO ART. 65 DA LEI N.º 8.666/1993
|
06/01/2025
|
05/01/2026
|
7.120.160,00
|
12
|
593.346,67
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
420012
|
2021NE000002
|
BD00M40CSAF - REMUNER AGENT OPERAC PRONAF - SAF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130148
|
2021NE400001
|
BD00M40CSAF - REMUNER AGENT OPERAC PRONAF - SAF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.340.927,90
|
0,00
|
19.716,24
|
42.493,18
|
5.298.434,72
|
0,00
|
0,00
|
3.062.815,42
|
|
