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Órgão
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49000 - MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR
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Unidade da Prestação do Serviço
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490011 - MDA - ADM. DIRETA
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00006/2021
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Unidade Realizadora da Compra
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130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
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Número da Compra
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00016/2020
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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SPA
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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Processo
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21000.072032/2020-39
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Objeto
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EXECUÇÃO OPERACIONAL DO GARANTIA-SAFRA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, ALTERADO PELAS LEIS Nº 10.700, 11.775 E 12.766, DE 09/07/2003, 17/09/2008 E 27/12/2012, RESPECTIVAMENTE, PELA CONTRATADA, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA SAFRA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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05/01/2021
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Vig. Fim
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05/01/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 7.017.511,88
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 584.792,66
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Valor Acumulado
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R$ 22.631.340,48
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/01/2021
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00006/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.072032/2020-39
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05/01/2021
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05/01/2022
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7.076.675,00
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12
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589.722,92
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31/12/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO(S):PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO EM 04/01/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO.PROMOVER O REAJUSTE FINANCEIRO DO CONTRATO DEVIDO AO REAJUSTE DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA GESTÃO FINANCEIRA DO FGS, EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CUSTOS APURADOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS..ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES, DA CLÁUSULA OITAVA – DOS PREÇOS E DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, DA CLÁUSULA NONA – DO FATURAMENTO E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, DO INCISO IV E INCLUSÃO DO INCISO V DA CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RELATÓRIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO SUBITEM 11.1. DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO VALOR, BEM COMO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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06/01/2022
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05/01/2023
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7.777.332,68
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12
|
648.111,06
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21/12/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO EM 04/01/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
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06/01/2023
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05/01/2024
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7.777.332,68
|
12
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648.111,06
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23/06/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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EM VIRTUDE DA NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS INSTITUÍDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, QUE FOI CONVERTIDA NA LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023, SUB-ROGA-SE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 01.612.452/0001-97, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE - ZONA CÍVICO ADMINISTRAVA, EM BRASÍLIA/DF, CEP 70046-900, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES OUTRORA PERTENCENTES AO ENTÃO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO BOJO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2021.
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23/06/2023
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05/01/2024
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7.777.332,68
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12
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648.111,06
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12/12/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO EM 04/01/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
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06/01/2024
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05/01/2025
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8.906.840,12
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12
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742.236,68
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30/12/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO EM 04/01/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
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06/01/2025
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05/01/2026
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7.017.511,88
|
12
|
584.792,66
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
420012
|
2021NE000003
|
BD00M40CSAF - REMUNER AGENT OPERAC PRONAF - SAF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.349.739,19
|
160.686,22
|
0,00
|
3.189.052,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130148
|
2021NE400002
|
BD00M40CSAF - REMUNER AGENT OPERAC PRONAF - SAF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.240.365,56
|
0,00
|
260.310,85
|
1.368.108,26
|
1.872.257,30
|
0,00
|
0,00
|
488.795,06
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
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Garantias
|
|
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS
|
1
|
7017511.88
|
7017511.8800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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|
Total postos contrato decreto
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0
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|
Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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