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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2020
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIREL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 48051.002373/2020-06
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares FICA O CONTRATO PRORROGADO EXCEPCIONALMENTE POR MA...
Vig. Início 31/12/2020
Vig. Fim 28/02/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 395.196,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 32.933,03
Valor Acumulado R$ 4.662.373,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2020 00031/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.002373/2020-06 31/12/2020 31/12/2021 694.899,12 12 57.908,26
18/05/2021 00008/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 31/2020, O VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 57.908,26 PARA R$ 59.679,72 , E SEU VALOR GLOBAL PARA DE R$ 694.899,26 PARA R$ 716.156,64. 31/12/2020 31/12/2021 716.156,64 12 59.679,72
19/11/2021 00022/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 31/12/2021 31/12/2022 716.156,64 12 59.679,72
10/05/2022 00018/2022 Termo de Apostilamento O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 31/2020., COM FUNDAMENTO LEGAL O DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, O DECRETO Nº 9.507/2018 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2017 SLTI/MPOG COM SUAS ALTERAÇÕES. 31/12/2020 31/12/2022 777.029,76 12 64.752,48
28/11/2022 00077/2022 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 31/2020, por mais 12 (doze) meses. 31/12/2022 31/12/2023 716.156,64 12 59.679,72
14/06/2023 00030/2023 Termo de Apostilamento TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 31/2020 31/12/2020 31/12/2023 818.454,00 12 68.204,50
28/09/2023 00088/2023 Termo Aditivo TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 31/2020, A ALTERAÇÃO ORA FIRMADA RESULTARÁ EM SUPRESSÃO DO OBJETO CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 11,49% (ONZE VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 28/09/2023 31/12/2023 818.454,00 12 68.204,50
08/12/2023 00129/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, PASSANDO A TER VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 31/12/2023 31/12/2024 818.454,00 12 68.204,50
26/08/2024 00077/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 31/2020 31/12/2020 31/12/2024 759.624,72 12 63.302,06
10/09/2024 00078/2024 Termo Aditivo TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 31/2020 10/10/2024 31/12/2024 379.812,36 12 31.651,03
10/12/2024 00101/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES 31/12/2024 31/12/2025 379.812,36 12 31.651,03
22/10/2025 00096/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 31/2020, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DE EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA, SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA, CURSOS DE FORMACAO E TRANSPORTE DE VALORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ N. 01.659.937/0001-36 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF, CNPJ N. 01.634.039/0001-23, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 17/09/2025, SOB O Nº DF000685/2025 (18007492) . 31/12/2024 31/12/2025 395.196,36 12 32.933,03
12/12/2025 00099/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020 (2074003), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 31/12/2025 ATÉ 31/12/2026, COM FULCRO NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93. 31/12/2025 31/12/2026 395.196,36 12 32.933,03
27/02/2026 00031/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 31/2020 EM 28 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME COMUNICADO À CONTRATADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 7818/2026/SAF-ANM/ANM (19179461). A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ATO AMIGÁVEL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 1.2 DO TERMO ADITIVO Nº 99/2025 (18616623), COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO II, DA LEI 8.666/93, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DO MESMO SERVIÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 48051.003341/2025-24. 31/12/2020 28/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2022NE000006 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 731.749,81 0,00 7.101,76 660.086,97 64.561,10 0,00 0,01 71.662,83
323102 2024NE000997 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000070 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 794.947,41 60.369,00 6.640,59 727.937,82 60.369,00 0,00 0,00 67.009,59
323102 2025NE000067 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 310.663,60 13.333,30 0,00 297.330,30 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000134 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 853.001,50 220.002,78 6.472,63 626.526,09 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000519 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000065 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.599,73 0,00 0,00 19.599,73 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000030 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.378,24 0,00 0,00 59.378,24 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000176 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.933,03 0,00 0,00 32.933,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
581 2025-01-02 48051.002373/2020-06 2025-01-08 31651.03
871 2025-12-01 48051.010849/2025-89 2025-12-04 32933.03
789 2025-09-01 48051.002373/2020-06 2025-09-08 28554.85
623 2025-02-21 48051.001273/2025-69 2025-02-26 28554.85
638 2025-03-03 48051.001448/2025-38 2025-03-06 28554.85
663 2025-04-04 48051.002163/2025-14 2025-04-04 28554.85
688 2025-05-02 48051.002373/2020-06 2025-05-07 28554.85
717 2025-06-02 48051.003637/2025-45 2025-06-10 28554.85
743 2025-07-01 48051.004411/2025-61 2025-07-02 28554.85
763 2025-08-01 48051.005232/2025-41 2025-08-04 28554.85
850 2025-11-03 48051.002373/2020-06 2025-11-05 28554.85
813 2025-10-01 48051.008453/2025-71 2025-10-09 28554.85
863 2025-11-19 48051.002373/2020-06 2025-11-21 43781.80
916 2026-02-03 48051.001371;2026-87 2026-02-11 29689.12
897 2026-01-02 48051.000340/2026-17 2026-01-12 32933.03
932 2026-03-03 48051.002642/2026-11 2026-03-09 29689.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-31 35807.84
Seguro Garantia 2024-03-31 38736.66
Seguro Garantia 2026-03-31 19759.81
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 12 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 6 31041.34 186248.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 6 34824.72 208948.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.556.745-** AVELINO HEITOR FONSECA ALMEIDA Fiscal Titular
***.575.073-** ANTONIO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.556.745-** AVELINO HEITOR FONSECA ALMEIDA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 96 (18176592) 1.32 MB 12/12/2025 17:16:10
Termo Aditivo 78 (14165707) 1.24 MB 12/12/2025 17:14:36
Termo de Apostilamento 77 (14133182) 1.09 MB 12/12/2025 17:13:51
Termo Aditivo 88 (8859339) 1.25 MB 12/12/2025 17:12:40
Termo de Apostilamento 30 (7930271) 1.16 MB 12/12/2025 17:11:51
Termo de Apostilamento 18 (4017922) 1.21 MB 12/12/2025 17:10:54
Termo de Apostilamento 08 (2490040) 1.21 MB 12/12/2025 17:09:48
Contrato nº 31/2020 (SEI Nº 2074003) 4.70 MB 12/12/2025 17:08:30
Termo Aditivo 129 (10371839) 1.05 MB 12/12/2025 17:07:27
Termo Aditivo 101 (15187201) 1.10 MB 12/12/2025 17:06:57
Termo Aditivo 77 (5546582) 1.08 MB 12/12/2025 17:06:29
Termo Aditivo 22 (3183193) 1.03 MB 12/12/2025 17:05:59
Termo Aditivo 99/2025 ASSINADO (18662442) 135.94 KB 12/12/2025 17:03:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo