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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90021/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 19.079.914/0001-18 - REIS COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 10280.723835/2025-52
Objeto REPARO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CONSTRUÇÃO DE MURETA E CALÇADA, E INSTALAÇÃO DE GRADIL METÁLICO NA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM EPITACIOLÂNDIA/AC, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO, EM ANEXO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/03/2026
Vig. Fim 16/08/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 416.598,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 416.598,00
Valor Acumulado R$ 4.999.176,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2026 00003/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.723835/2025-52 16/03/2026 16/08/2026 390.000,00 1 390.000,00
23/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL,CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC- ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 05/2025 A 05/2026 NO PERCENTUAL DE 6,82 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 34/2025 E SUBITENS 7.36 E 7.37 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 16/03/2026 16/08/2026 416.598,00 1 416.598,00
26/09/2026 00003/2026 Termo de Encerramento 16/03/2026 16/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2026NE000215 FRT - FRT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000359 FRT - FRT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.598,00 0,00 0,00 26.598,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
24 2026-09-01 10280.723835/2025-52 2026-09-04 336689.18
21 2026-07-01 10280.723835/2025-52 2026-07-01 79908.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 416598 416598.0000
Prepostos
CPF Nome
***.291.939-** ENOCH REIS DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
***.177.698-** ROMULO SARMENTO DA COSTA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatório Final 480.48 KB 22/09/2026 09:15:02
Termo de Recebimento Definitivo 518.04 KB 22/09/2026 09:13:13
Termo de Recebimento provisorio 527.00 KB 22/09/2026 09:12:24
Portaria Fiscalização 140.89 KB 29/06/2026 08:33:38
Garantia 642.43 KB 29/06/2026 08:30:33
Publicações DOU 189.19 KB 17/03/2026 10:24:51
Nota de Empenho 52.15 KB 16/03/2026 14:13:09
Portaria 117.40 KB 16/03/2026 13:58:38
Homologação 148.67 KB 16/03/2026 13:56:28
Contrato 1.02 MB 16/03/2026 13:55:43
Termo Referência 570.32 KB 16/03/2026 13:55:00
IMR 606.07 KB 16/03/2026 13:54:20
Edital 742.85 KB 16/03/2026 13:53:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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