Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00032/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 0008885-62.2025.6.15.8000
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EPI'S, EQUIPAMENTOS, INSUMOS (ÁGUA MINERAL, GÁS GLP 13 KG, CAFÉ E AÇÚCAR) E MATERIAIS DE LIMPEZA NOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA, ABAIXO DESCRITAS, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM O ESPECIFICADO NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 07/2022 – SEGEC
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2026
Vig. Fim 08/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 559.865,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 559.865,04
Valor Acumulado R$ 559.865,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008885-62.2025.6.15.8000 01/05/2026 08/05/2028 402.654,64 1 402.654,64
07/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA DA"CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA – DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO - RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023 07/07/2026 08/05/2028 402.654,64 1 402.654,64
21/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2026, A PARTIR DO DIA 01/05/2026. 01/05/2026 08/05/2028 559.865,04 1 559.865,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-08-06 13447.14
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 24 16433.62 394406.8800
Material CAFÉ 1 33401.76 33401.7600
Material GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 1 7790.16 7790.1600
Material DESINFETANTE 1 124266.24 124266.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.808.804-** MICHELLE BATISTA LIRA Gestor
***.403.894-** HUMBERTO SANTIAGO CABRAL Gestor Substituto
***.361.578-** MONICA GUIMARAES MENDES DE ALMEIDA Gestor
***.403.894-** HUMBERTO SANTIAGO CABRAL Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00005/2026 431.93 KB 20/07/2026 13:48:15
SEGURO GARANTIA 180.06 KB 29/04/2026 12:51:20
serviços de limpeza, asseio e conservação predial 431.93 KB 16/03/2026 10:46:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo