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Órgão
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14000 - JUSTICA ELEITORAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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070004 - TRE/PA
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070004 - TRE/PA
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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2026NE000347
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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070004 - TRE/PA
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Número da Compra
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00013/2026
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Modalidade da Compra
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Inexigibilidade
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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SGS
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Tipo
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Empenho
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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863.892.622-72 - LUCIAN RODRIGUES DE AGUIAR
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Processo
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0010307-02.2025.6.14.8000
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DO CURSO IN COMPANY, "CURSO BÁSICO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS", NA MODALIDADE PRESENCIAL
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Informações Complementares
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Vig. Início
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06/03/2026
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Vig. Fim
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06/09/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 16.588,80
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 16.588,80
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/03/2026
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2026NE000347
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Empenho
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000347 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010307-02.2025.6.14.8000
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06/03/2026
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06/09/2026
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16.588,80
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1
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16.588,80
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06/08/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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1.1 O ITEM 1.1 – DEFINIÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE REFERÊNCIA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS, COMPREENDENDO O CURSO BÁSICO PARA A TURMA 1, NA MODALIDADE REMOTA SÍNCRONA, E O CURSO INTERMEDIÁRIO PARA A TURMA 2, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER MINISTRADO POR LUCIAN RODRIGUES DE AGUIAR, CPF Nº .892.622-, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NA PROPOSTA DO CONTRATADO."
1.2 O ITEM 3.1 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, NAS MODALIDADES REMOTA SÍNCRONA E PRESENCIAL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS, COMPREENDENDO O CURSO BÁSICO PARA A TURMA 1, NA MODALIDADE REMOTA SÍNCRONA, E O CURSO INTERMEDIÁRIO PARA A TURMA 2, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER MINISTRADO POR LUCIAN RODRIGUES DE AGUIAR."
1.3 O QUADRO CONSTANTE DO ITEM 3.2 – QUADRO DE ESPECIFICAÇÃO DA SOLUÇÃO
1.4 O ITEM 4.4 – MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"REMOTA SÍNCRONA (TURMA 1) E PRESENCIAL (TURMA 2)."
1.5 O ITEM 4.7 – PLATAFORMA DE ENSINO DO TERMO DE REFERÊNCIA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"A TURMA 1 SERÁ REALIZADA POR MEIO DE PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DISPONIBILIZADA OU INDICADA PELO TRE-PA, PREFERENCIALMENTE GOOGLE MEET, COM SUPORTE À TRANSMISSÃO AO VIVO, COMPARTILHAMENTO DE MATERIAL, INTERAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES E CONTROLE DE FREQUÊNCIA, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DA CAPACITAÇÃO."
1.6 O ITEM 5.2 – FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO TERMO DE REFERÊNCIA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE FORMA REMOTA SÍNCRONA (TURMA 1) E PRESENCIAL (TURMA 2)."
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06/08/2026
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06/09/2026
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16.588,80
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1
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16.588,80
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
|
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-
|
-
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0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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1
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16588.8
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16588.8000
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.369.401-**
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LÍSIA REGINA FRANCO DIAS
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Fiscal Titular
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***.559.982-**
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LUCIANE DA CONCEIÇÃO COSTA MAI
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Fiscal Substituto
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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