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Órgão 97125 - TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL...
Unidade da Prestação do Serviço 929735 - FUNJECC/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 929735 - FUNJECC/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 929735 - FUNJECC/MS
Número da Compra 00103/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 03.119.724/0001-47 - CORREIO DO ESTADO LTDA
Processo 00008942-21.2026.8.12.9157
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS AVISOS LICITATÓRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DE MS
Informações Complementares
Vig. Início 13/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.000,00
Valor Acumulado R$ 15.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2026 00012/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00008942-21.2026.8.12.9157 13/03/2026 31/12/2026 15.000,00 1 15.000,00
17/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAR O ITEM 2.1, CLÁUSULA SEGUNDA , PARA QUE PASSE A CONSTAR: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É O EXERCÍCIO DE 2026, COM INÍCIO EM 12/03/2026 E TÉRMINO EM 31/12/2026, PODENDO O CONTRATO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 3.087/2025 DO TJMS. 17/05/2026 31/12/2026 15.000,00 1 15.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS 1 15000 15000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 45.86 KB 19/05/2026 18:05:06
Contrato 106.45 KB 16/03/2026 17:25:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo