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Órgão 26254 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153035 - UFTM
Unidade Gestora Origem do Contrato 153035 - UFTM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2019
Unidade Realizadora da Compra 153035 - UFTM
Número da Compra 00032/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.467.112/0001-08 - RN METROPOLITAN LTDA
Processo 23085.007275/2019-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS, AOS INATIVOS E AOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU DE CARGO COMISSIONADO DA UFTM, SEUS DEPENDENTES, SEUS AGREGADOS E PENSIONISTAS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/02/2020
Vig. Fim 02/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2019 00043/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23085.007275/2019-03 02/02/2020 02/02/2023 0,00 1 0,00
25/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo PROMOVER A REDUÇÃO DO VALOR DO PLANO ODONTOLÓGICO, PASSANDO DE R$ 23,40 (VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 13,90 (TREZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 02/02/2020 02/02/2023 0,00 1 0,00
10/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NA BASE DE - 8,19% (OITO INTEIROS E DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO NEGATIVO), CONFORME IRPI/ANS ACUMULADO DE MAIO/2021 A ABRIL/2022 E A ALTERAÇÃO DO ITEM 6.2 DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, PARA ADEQUAÇÃO AO PREVISTO NA NOTA TÉCNICA Nº 2/2021 DA ANS, PARA: 6.2. OS EFEITOS FINANCEIROS DO PEDIDO DE REAJUSTE SERÃO DEVIDOS A CONTAR DA DATA DE ANIVERSÁRIO DO CONTRATO. 02/02/2020 02/02/2023 0,00 1 0,00
28/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 02/02/2023 ATÉ 02/02/2024, OU ATÉ QUE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO ESTEJA CONCLUÍDO E EM VIGOR. 02/02/2023 02/02/2024 0,00 1 0,00
09/02/2023 00004/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E ALTERAÇÃO PELO ITEM 1.3. DO TERMO ADITIVO 02/2022, NA BASE DE 15,50% (QUINZE INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ÍNDICE DE REAJUSTE DOS PLANOS INDIVIDUAIS (IRPI) DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), APURADO CONFORME NOTA TÉCNICA DA ANS Nº 2/2022/COREF/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO E PROMOVER A ALTERAÇÃO DO ITEM 6.3 DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, PASSANDO: DE: 6.3. O REAJUSTE SERÁ OFICIALIZADO MEDIANTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PARA: 6.3. O REAJUSTE SERÁ OFICIALIZADO MEDIANTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO. 09/02/2023 02/02/2024 0,00 1 0,00
18/04/2023 00005/2023 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DOS DADOS DA CONTRATADA, POR FORÇA DE UMA INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA SOFRIDA PELA EMPRESA RN METROPOLITAN LTDA PELA EMPRESA HAPVIDAASSISTENCIA MEDICA S.A. A EMPRESA INCORPORADORA SUCEDE EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES A EMPRESA INCORPORADA, NAS MESMAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2019. 18/04/2023 02/02/2024 0,00 1 0,00
16/01/2024 00006/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO ESTEJA CONCLUÍDO E EM VIGOR. O REAJUSTE DOS PREÇOS DAS MENSALIDADE E DA COPARTICIPAÇÃO, NA BASE DE 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME NEGOCIADO ENTRE AS PARTES (DOCUMENTO SEI 1166090 , 1166098). A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DEZENOVE - OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD NO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME PREVISÃO DA A PORTARIA SGD/MGI Nº 852, DE 28 DE MARÇO DE 2023. 02/02/2024 02/02/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.869.826-** ALESSANDRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.955.626-** LUCIANA POLASTRINI DE OLIVEIRA Gestor
***.709.566-** JULIANA GONTIJO Gestor Substituto
***.419.708-** GENIVALDO MACIEL JÚLIO Fiscal Técnico
***.942.596-** THALITA TABATA DE SOUSA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo