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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00862/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 90152/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50615.000294/2024-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, CONSTANTES NO PPA, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC
Informações Complementares
Vig. Início 16/03/2026
Vig. Fim 10/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.237.504,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.237.504,91
Valor Acumulado R$ 118.376.203,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2026 00862/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00862/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000294/2024-03 16/03/2026 10/09/2030 58.138.698,23 1 58.138.698,23
02/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº UT-15.00862/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 60.237.504,91 (SESSENTA MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O PI VIGENTE NO VALOR DE R$ 58.138.698,23 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, CENTO E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), FACE A NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO DE R$ 2.098.806,68 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS (SIAC) DO DNIT. 16/03/2026 10/09/2030 60.237.504,91 1 60.237.504,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE000606 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 499.992,81 0,00 0,00 499.992,81 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002823 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.160.000,00 53.811,24 617.290,68 1.488.898,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1624 2026-07-27 50615.001906/2026-39 2026-07-27 243869.62
403 2026-07-27 50615.001906/2026-39 2026-07-27 243869.61
375 2026-07-20 50615.001904/2026-40 2026-07-25 274636.24
1596 2026-07-21 50615.001904/2026-40 2026-07-25 274636.24
361 2026-07-14 50615.001800/2026-35 2026-07-17 8680.14
1537 2026-07-15 50615.001800/2026-35 2026-07-17 8680.15
431 2026-08-06 50615.002106/2026-35 2026-08-11 250482.57
1656 2026-08-06 50615.002106/2026-35 2026-08-11 250482.57
499 2026-09-03 50615.002374/2026-57 2026-09-04 284974.74
1861 2026-09-02 50615.002374/2026-57 2026-09-04 284974.74
1279 2026-05-29 50615.001505/2026-89 2026-06-08 240447.48
279 2026-05-29 50615.001505/2026-89 2026-06-08 240447.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 60237504.91 60237504.9100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo