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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200394 - SR/PF/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200394 - SR/PF/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200394 - SR/PF/RN
Número da Compra 90001/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 08420.003267/2025-86
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM
Informações Complementares
Vig. Início 16/03/2026
Vig. Fim 16/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 117.299,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.774,97
Valor Acumulado R$ 124.705,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08420.003267/2025-86 16/03/2026 16/03/2027 110.191,83 12 9.182,65
11/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000013/2026, COM DATA BASE EM 01/01/2026, O QUAL REAJUSTOU OS SALÁRIOS BÁSICOS, AUXÍLIO-SAÚDE, BENEFÍCIO SOCIAL E VALE-ALIMENTAÇÃO, E OS DECRETOS MUNICIPAL EM NATAL/RN, OS QUAIS REAJUSTARAM AS TARIFAS DE ÔNIBUS DOS MUNICÍPIOS DA NATAL, REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM, CONFORME CONSTAM NO CONTRATO N.º 01/2026-SR/PF/RN 16/03/2026 16/03/2027 117.299,64 12 9.774,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200394 2026NE000069 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA -10,12 -3.510,52 -1.561,16 5.061,56 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000182 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 -11.722,42 734,54 10.987,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000376 2026-08-12 08420.003267/2025-86 2026-08-24 5583.25
2026000000377 2026-08-12 08420.003267/2025-86 2026-08-21 3599.40
2026000000445 2026-09-25 08420.003267/2025-86 2026-10-07 896.95
2026000000446 2026-09-25 08420.003267/2025-86 2026-10-07 458.18
2026000000442 2026-09-25 08420.003267/2025-86 2026-10-02 6310.51
2026000000443 2026-09-25 08420.003267/2025-86 2026-10-02 4056.78
320 2026-07-08 08420.004254/2026-13 2026-07-10 5583.25
321 2026-07-08 08420.004255/2026-50 2026-07-10 3599.40
2600000000170 2026-04-15 08420.002066/2026-42 2026-04-15 2605.52
221 2026-05-19 08420.003267/2025-86 2026-05-21 3599.00
2026000000220 2026-05-19 08420.003267/2025-86 2026-05-22 5583.25
2026000000267 2026-06-11 08420.003625/2026-31 2026-06-19 5583.25
2026000000269 2026-06-18 08420.003699/2026-78 2026-06-22 3599.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-06-04 5864.98
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - ÁREAS BRUTAS - 44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 71362.56 71362.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 45937.08 45937.0800
Prepostos
CPF Nome
***.380.084-** WYLLAME ALVES PEREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.256.664-** JOÃO MARIA LIMA DE OLIVEIRA Responsável no Setor de Contratos
***.034.924-** ALGACY CHAVES DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.916.884-** PAULO MARTINS BELTRÃO FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.025.001-** GILMARA VICENTE DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.381.054-** LEULOMAR ENEDINO DO NASCIMENTO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo