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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00089/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 90083/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50610.004518/2024-98
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NAS RODOVIAS BR-101/RS, SEGMENTO DO KM 0,00 AO KM 19,40, E BR-470/RS, SEGMENTO DO KM 295,40 AO KM 364,70, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O..
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2026
Vig. Fim 12/09/2029
Valor Global R$ 56.969.700,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 56.969.700,14
Valor Acumulado R$ 2.333.353.494,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2026 00089/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00089/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004518/2024-98 18/03/2026 12/09/2029 54.565.488,98 1 54.565.488,98
10/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00089/2026. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 56.969.700,14 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 2.404.211,16 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/DNIT (SIAC). 18/03/2026 12/09/2029 56.969.700,14 1 56.969.700,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE000999 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 999.639,76 0,00 47.337,10 952.302,66 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002505 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.055.000,00 1.055.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001729 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.399.604,80 713.252,73 0,00 686.352,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5629 2026-07-07 50610.004255/2026-89 2026-07-21 232628.30
5630 2026-07-07 50610.004255/2026-89 2026-07-21 22441.79
5631 2026-07-07 50610.004255/2026-89 2026-07-21 154538.16
5627 2026-07-07 50610.004255/2026-89 2026-07-21 89128.57
5628 2026-07-07 50610.004255/2026-89 2026-07-21 310444.74
6107 2026-07-21 50610.004660/2026-05 2026-08-19 184436.10
6108 2026-07-21 50610.004660/2026-05 2026-08-19 642411.52
6109 2026-07-21 50610.004660/2026-05 2026-08-19 481383.89
6110 2026-07-21 50610.004660/2026-05 2026-08-19 46439.39
6111 2026-07-21 50610.004660/2026-05 2026-08-19 319789.92
3930 2026-04-30 50610.002585/2026-30 2026-05-28 14402.15
3929 2026-04-30 50610.002585/2026-30 2026-05-28 19219.81
5169 2026-06-17 50610.003456/2026-69 2026-06-26 91059.64
5170 2026-06-17 50610.003456/2026-69 2026-06-26 317170.88
3928 2026-04-30 50610.002585/2026-30 2026-05-28 5518.00
3931 2026-04-30 50610.002585/2026-30 2026-05-28 1389.38
3932 2026-04-30 50610.002585/2026-30 2026-05-28 9567.54
5173 2026-06-17 50610.003456/2026-69 2026-06-26 157886.40
5172 2026-06-17 50610.003456/2026-69 2026-06-26 22928.02
5171 2026-06-17 50610.003456/2026-69 2026-06-26 237668.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 56969700.14 56969700.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva