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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 130074 - SFA/RS/MAPA
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CAD-RS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903958 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21042.009067/2020-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER A SFA/RS
Informações Complementares SERVIÇO DE TELEFONIA NA SEDE
Vig. Início 01/01/2021
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 9.889,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 824,14
Valor Acumulado R$ 44.272,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21042.009067/2020-45 01/01/2021 31/12/2021 7.606,97 12 633,91
22/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE. 01/01/2022 31/12/2022 8.422,53 12 701,88
28/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo RENOVAÇÃO CONTRATUAL 01/01/2023 31/12/2023 8.919,46 12 743,29
28/12/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento ACRESCIMO CONTRATUAL 01/01/2021 31/12/2022 8.919,46 12 743,29
28/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo VIGÊNCIA E REAJUSTE 01/01/2024 31/12/2024 9.434,10 12 786,18
30/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo PROROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 01/01/2025 31/12/2025 9.434,10 12 786,18
14/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO NO VALOR MENSAL 01/01/2021 31/12/2025 9.889,68 12 824,14
15/10/2026 00002/2020 Termo de Encerramento 01/01/2021 31/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130074 2023NE000156 SERMOP - SERMOP-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.106,82 0,00 0,00 3.106,82 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2023NE000277 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.062,09 0,00 0,00 16.062,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000178 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.839,21 0,00 0,00 2.839,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000356 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 510,60 0,00 0,00 510,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000389 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 525,31 0,00 0,00 525,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2023NE000095 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.119,59 0,00 0,00 2.119,59 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000032 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.456,30 0,00 0,00 8.456,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000100 SFPARS - SFPA/RS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000111 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.062,71 0,00 0,00 3.062,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000192 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.263,23 0,00 0,00 2.868,15 1.190,64 0,00 0,00 1.190,64
130074 2022NE000024 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.798,21 0,00 0,00 1.598,21 446,14 0,00 0,00 446,14
130074 2022NE000098 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.488,84 0,00 0,00 2.488,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2501.028825618 2025-01-06 21042.000405/2025-98 2025-01-15 186.82
2503.028916574 2025-03-06 21042.002873/2025-05 2025-03-11 180.14
2504.028954963 2025-04-06 21042.004755/2025-23 2025-04-10 152.22
2511.000005759 2025-11-06 21042.026927/2025-10 2025-11-13 130.27
2505.028989644 2025-05-06 21042.006832/2025-80 2025-05-13 129.83
2509.029103736 2025-09-06 21042.020471/2025-84 2025-09-12 148.77
2506.029022147 2025-06-06 21042.010824/2025-38 2025-06-11 142.21
2507.029052213 2025-07-06 21042.013691/2025-51 2025-07-10 134.73
2508.029078601 2025-08-06 21042.016883/2025-10 2025-08-12 124.46
2510.029126185 2025-10-06 21042.023204/2025-69 2025-10-09 130.27
2601.000040032 2026-01-06 21042.000906/2026-55 2026-01-13 130.27
2512.000022819 2025-12-06 21042.031495/2025-69 2025-12-29 132.73
2602.000055577 2026-02-06 21042.004290/2026-91 2026-02-18 133.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 55 0.0249 1.3695
Serviço ASSINATURA DE SERVIÇO DE PABX IP 12 111.9212 1343.0544
Serviço ASSINATURA DE DDR 12 0.2203 2.6436
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 3045.3333 0.0741667 2710.3479
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1090.6667 0.0386 505.1968
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 4512.6667 0.02872 1555.2455
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 462 0.6688 3707.8272
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO 3 1.7776 63.9936
Prepostos
CPF Nome
***.873.186-** JEAN SILVA
***.353.021-** CARLOS ALBERTO DA COSTA BARBOSA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.119.840-** JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 52.31 KB 27/01/2021 13:57:43
PUBLICAÇÃO CONTRATO 145.26 KB 18/01/2021 09:08:26
CONTRATO 1.03 MB 14/01/2021 14:19:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo