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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200122 - SPRF-PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 200122 - SPRF-PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 200122 - SPRF-PB
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SPRF-PB
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 08663.001129/2020-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/01/2021
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.699.295,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 141.607,96
Valor Acumulado R$ 5.421.834,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/01/2021 00001/2021 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08663.001129/2020-03 12/01/2021 12/01/2022 1.347.500,16 12 112.291,68
04/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 13/01/2022 12/01/2023 1.398.598,08 12 116.549,84
06/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, REGISTRADA NO MTE SOB O N° PB000415/2021 EM 18/10/2021 (POSTOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE), A QUAL AUMENTA O SALÁRIO DO PROFISSIONAL VIGILANTE PARA R$ 1.102,03 (UM MIL CENTO E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E A RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DECORRENTE DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, REAJUSTANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2021 EM R$ 256,64 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) A MENOR MENSALMENTE. 12/01/2021 12/01/2023 1.395.518,40 12 116.293,20
20/07/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO e REEQUILÍBRIO dos valores pagos à Contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, registrada no MTE sob o n° PB000387/2020 e PB000415/2021, a qual aumenta o salário do profissional vigilante para R$ 1.262,00 (um mil duzentos e sessenta e dois reais), bem como Reequilíbrio Contratual decorrente de aumento do salário mínimo e insumos, reajustando o valor mensal do Contrato Administrativo n° 01/2021. 12/01/2021 12/01/2023 1.603.278,24 12 133.606,52
08/11/2022 00024/2022 Termo Aditivo SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA., PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 08663.001129/2020-03. 13/01/2023 12/01/2024 1.603.278,24 12 133.606,52
29/05/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, PB000068_2023 (47916502) E PB000067_2023 (47916503), A QUAL MAJORA O SALÁRIO DO PROFISSIONAL VIGILANTE, BEM COMO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL DECORRENTE DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO E INSUMOS, REAJUSTANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2021. 12/01/2021 12/01/2024 1.760.611,20 12 146.717,60
24/10/2023 00023/2023 Termo Aditivo SUPRIMIR DE DOIS POSTOS DE TRABALHO A PARTIR DO DIA 10/11/2023, SENDO UM DIURNO E UM NOTURNO 12 X 36 HORAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 , NOS TERMOS DO ARTIGO 65, PARÁGRAFO 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 10/11/2023 12/01/2024 1.554.145,20 12 129.512,10
28/12/2023 00028/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021, POR 06 (SEIS) MESES, OU ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE NOVA LICITAÇÃO CONFORME PROCESSO 08663.008176/2023-12, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/01/2024 A 12/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57,II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA., PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 08663.001129/2020-03. OCORRENDO A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO DO PROCESSO 08663.008176/2023-12, ANTES DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DESTE ADITIVO, A CONTRATADA TERÁ PRAZO ADEQUADO PARA OPORTUNIZAR NOVO AVISO PRÉVIO A SEUS FUNCIONÁRIOS. 13/01/2024 12/06/2024 1.554.145,20 12 129.512,10
21/05/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, REEQUILIBRAR E REPACTUAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº01/2021 DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA. 12/06/2024 31/07/2024 1.699.295,52 12 141.607,96
25/07/2024 00013/2024 Termo Aditivo SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA 31/07/2024 31/12/2024 1.699.295,52 12 141.607,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200122 2022NE000027 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.402.740,28 0,00 0,00 1.284.814,32 117.925,96 0,00 0,00 117.925,96
200122 2023NE000005 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540.274,56 141.245,52 12.955,65 1.386.073,39 141.245,52 28.938,92 28.938,92 125.262,25
200122 2024NE000017 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.093.608,86 0,00 0,00 1.093.608,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
376 2024-09-11 08663.001129/2020-03 2024-09-25 47802.40
378 2024-09-11 08663.001129/2020-03 2024-09-25 18755.68
377 2024-09-11 08663.001129/2020-03 2024-09-25 37617.04
379 2024-09-11 08663.001129/2020-03 2024-09-25 18624.10
428 2024-10-25 08663.001129/2020-03 2024-10-29 47802.40
429 2024-10-25 08663.001129/2020-03 2024-10-29 37617.04
430 2024-10-25 08663.001129/2020-03 2024-10-29 18755.68
431 2024-10-25 08663.001129/2020-03 2024-10-29 18624.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 103485.12 206970.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 3 122219.52 366658.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 103485.12 206970.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 122217.12 244434.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 103485.36 103485.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 122219.52 122219.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 103169.04 103169.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 121899.12 121899.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 102377.04 102377.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 121112.16 121112.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.314.244-** ARTUR ANTONIO RIBEIRO VELOSO Gestor
***.882.864-** BELCHIOR CELSO BARROS DE ARAUJO MEDEIROS Gestor Substituto
***.671.634-** CLÍSTENES VIEIRA DA FONSECA Fiscal Titular
***.549.414-** VICTOR LEONARDO SALES DE MEDEIROS Fiscal Setorial
***.354.054-** ROBERTO VIEIRA BARROS Fiscal Substituto
***.172.974-** FÁBIO SOARES DE LIMA​ Fiscal Administrativo
***.637.624-** GUSTAVO TULIO MARINHO GOMES Fiscal Setorial
***.753.824-** PEDRO ATAÍDE DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.567.344-** MARCO ANTÔNIO FERREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.761.901-** CARLOS VIDAL DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo