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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 00006/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 37.610.411/0001-09 - CS CONSTRUCOES LTDA
Processo 0000147-29.2026.6.23.8000
Objeto O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, BEM COMO COM A ASSUNÇÃO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO. O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO NO PRÉDIO ALUGADO PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL DE RORAIMA, NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR
Informações Complementares
Vig. Início 19/02/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.564,79
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.564,79
Valor Acumulado R$ 378.206,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/02/2026 00002/2026 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000147-29.2026.6.23.8000 19/02/2026 31/12/2026 31.123,42 1 31.123,42
09/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo 2.1. FICA O OBJETO DA CARTA-CONTRATO 02/2026 (1020476) ADITIVADO CONFORME PROPOSTA INDICADA NO EVENTO (1028241) PELO MOTIVOS DECLINADOS NA INFORMAÇÃO SEIA Nº 828 (1028242). 2.2. O VALOR DO ADITIVO É DE R$ 7.441,37 (SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 23,91% (VINTE E TRÊS E NOVENTA E UM POR CENTO). COM O ADITIVO O OBJETO PASSA DE R$ 31.123,42 (TRINTA E UM MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 38.564,79 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 2.3. O ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. RT. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C ARTS. 125 E 130 DA LEI Nº 14.133/2021. 2.4. O TERMO ADITIVO SERÁ CUSTEADO ATRAVÉS DO REFORÇO DA NE 2026NE000145 (1021370). 09/04/2026 31/12/2026 38.564,79 1 38.564,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO PROCESSO SEI 23070.037842/2026-36 - CO 1 38564.79 38564.7900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 51.75 KB 16/04/2026 11:09:25
Carta-Contrato 92.57 KB 17/03/2026 08:24:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo