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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170088 - SRRF06
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000219
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170088 - SRRF06
Número da Compra 00022/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 37.478.920/0001-20 - DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO
Processo 13031.078954/2026-50
Objeto ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS DE LINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL (SRRF06) E UNIDADES JURISDICIONADAS. PROCESSO: 13031.078954/2026-50. DISPENSA ELETRÔNICA: 22/2026.
Informações Complementares 17008806000222026 - UASG Minuta: 170088
Vig. Início 12/03/2026
Vig. Fim 22/04/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.116,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.116,38
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2026 2026NE000219 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000219 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.078954/2026-50 12/03/2026 22/04/2026 3.116,38 1 3.116,38
17/10/2026 2026NE000219 Termo de Encerramento 12/03/2026 22/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170088 2026NE000219 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.116,38 0,00 0,00 3.116,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1..915 2026-03-20 13031.078954/2026-50 2026-03-31 3116.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material FILTRO LINHA 149 20.9153 3116.3797
Prepostos
CPF Nome
***.796.969-** DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.884.436-** Flavia Martinho Azevedo Gestor
***.774.566-** Fernando Duarte Linhares Mota Gestor Substituto
***.092.036-** MARIO SERGIO GRASSO Fiscal Técnico
***.994.916-** SOLENE VIANA DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000219 22.16 KB 17/03/2026 09:29:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo