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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200601 - PENT.CATANDUVAS-PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2020
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00026/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA
Processo 08117.003689/2018-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA (MÃO DE OBRA NÃO EXCLUSIVA) EM TODAS AS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR - PFCAT
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2020
Vig. Fim 12/11/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.795.680,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.795.680,07
Valor Acumulado R$ 36.495.990,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2020 00054/2020 Termo de Encerramento 12/11/2020 12/11/2024 0,00 0,00
12/11/2020 00054/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08117.003689/2018-66 12/11/2020 12/11/2021 1.596.059,95 1 1.596.059,95
29/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2020, DO PROCESSO 08117003689/2018-66, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO 54/2020, DE R$1.596,613,99 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) RETROATIVO A 12/11/2020, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 12/11/2020 12/11/2021 1.596.613,99 1 1.596.613,99
10/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 12/11/2021 A 12/11/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO E ANUÊNCIA DA CONTRATADA DEMONSTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO 08117.003689/2018-66, FOI ALTERADO O VALOR DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,194% (NO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE CUSTOS) EM FUNÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 1186/2017-PLENÁRIO - TCU. 12/11/2020 12/11/2022 1.589.856,79 1 1.589.856,79
08/06/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento A) REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2020, DO PROCESSO 08117003689/2018-66, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO 54/2020, DE R$1642572,79 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2022, CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA A SEGUIR, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 12/11/2020 12/11/2022 1.642.572,79 1 1.642.572,79
08/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento A) REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2020, DO PROCESSO 08117003689/2018-66, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO 54/2020, DE R$1.646.686,87 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/06/2021 A 30/09/2021 , CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA A SEGUIR, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 12/11/2020 12/11/2022 1.646.686,87 1 1.646.686,87
08/06/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento A) REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2020, DO PROCESSO 08117003689/2018-66, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO 54/2020, DE R$1.641.383,83 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 28/02/2022, CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA A SEGUIR, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 12/11/2020 12/11/2022 1.641.383,83 1 1.641.383,83
13/06/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento A) REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2020, DO PROCESSO 08117003689/2018-66, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO 54/2020, DE R$.648.146,55 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/10/2021 A 11/11/2021, CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA A SEGUIR, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 12/11/2020 12/11/2022 1.648.146,55 1 1.648.146,55
13/06/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento A) REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2020, DO PROCESSO 08117003689/2018-66, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO 54/2020, DE R$1.641.280,75 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 12/11/2021 A 31/12/2021, CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA A SEGUIR, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 12/11/2020 12/11/2022 1.641.280,75 1 1.641.280,75
12/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 12/11/2022 A 12/11/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 12/11/2022 12/11/2023 1.642.572,79 1 1.642.572,79
22/03/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2020, DO PROCESSO 08117003689/2018-66, O NOVO VALOR ANUAL, ESTANDO INCLUÍDO TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA - RETROATIVO AO PERÍODO 01/06/2022 A 31/12/2022 . 12/11/2020 12/11/2023 1.707.756,55 1 1.707.756,55
22/03/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2020, DO PROCESSO 08117003689/2018-66, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO 54/2020, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. PERÍODO 01/01/2023 A 31/05/2023 12/11/2020 12/11/2023 1.705.805,35 1 1.705.805,35
10/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 13/11/2023 A 12/11/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 12/11/2023 12/11/2024 1.705.805,35 1 1.705.805,35
12/12/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2020, DO PROCESSO 08117003689/2018-66, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO 54/2020 PASSA A SER DE R$ 1.795.680,07 (UM MILHÃO SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E SETE CENTAVOS), DE 01/06/2024 A 12/11/2024. 12/11/2020 12/11/2024 1.795.680,07 1 1.795.680,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200601 2022NE000004 DP999021BCA - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCA/PR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.381,23 0,00 0,00 54.381,23 0,00 0,00 0,00 0,00
200601 2023NE000004 DP99O2PFCAT - CONTRATOS CONTINUADAS PFCAT/PR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 627.611,50 53.558,24 1.835,46 572.217,80 52.441,76 0,00 0,00 54.277,22
200601 2023NE000005 DP99O2PFCAT - CONTRATOS CONTINUADAS PFCAT/PR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 878.475,70 106.500,00 0,00 771.975,70 106.500,00 72.951,71 72.951,71 33.548,29
200601 2024NE000007 DP99PAPFCAT - AQUISICOES DA PFCAT/PR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 575.384,00 70.318,17 3.345,62 501.720,21 0,00 0,00 0,00 0,00
200601 2024NE000008 DP99PAPFCAT - AQUISICOES DA PFCAT/PR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 692.600,32 3.300,00 0,00 689.300,32 0,00 0,00 0,00 0,00
200601 2021NE000008 DP999021BCA - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCA/PR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 544.082,82 0,00 0,00 473.269,39 70.813,43 0,00 0,00 70.813,43
200601 2021NE000009 DP999021BCA - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCA/PR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 986.574,82 0,00 0,00 541.128,87 445.445,95 0,00 0,00 291.885,42
200601 2022NE000006 DP999021BCA - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCA/PR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 570.596,44 0,00 1.658,33 518.324,53 47.486,70 0,00 0,00 49.145,03
200601 2022NE000007 DP999021BCA - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCA/PR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 958.635,09 0,00 14.378,34 614.903,40 180.274,73 0,00 0,00 194.653,07
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 4611.11 4611.1100
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 207500.49 207500.4900
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 610787.26 610787.2600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 234161.65 234161.6500
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 108901.56 108901.5600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 108901.56 108901.5600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 129033.36 129033.3600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 2 92918.52 185837.0400
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 97044.48 97044.4800
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 108901.56 108901.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.922.009-** MAIARA LOPES CORREIA Gestor
***.478.599-** SAMARA SEGALLA Gestor Substituto
***.489.829-** PABLIO DIEGO ROCHA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.693.859-** ALEX SCHMITZ Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo