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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90003/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 0004762-48.2025.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 16/03/2026
Vig. Fim 16/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 130.803,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.900,26
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2026 00014/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004762-48.2025.6.14.8000 16/03/2026 16/03/2027 124.599,84 12 10.383,32
20/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2026 (2962010), EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO E VALE ALIMENTAÇÃO, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 124.599,84 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 130.803,12 (CENTO E TRINTA MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), RETROATIVO À 19/03/2026 (DATA DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO) REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000354, NO VALOR DE R$ 20.590,12 (VINTE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002270 (3024953), DE 19/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3005129; REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000354, NO VALOR DE R$ 0,14 (QUATORZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002272 (3024953), DE 19/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3005129. 16/03/2026 16/03/2027 130.803,12 12 10.900,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000354 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 102.462,44 43.238,06 0,00 59.224,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço BIBLIOTECÁRIO 1 130803.12 130803.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.926.582-** RAFAEL HENRIQUE CARVALHO MERICIAS Gestor
***.646.212-** ÁDISON PINTO Gestor Substituto
***.553.313-** NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Fiscal Técnico
***.293.962-** VALENA LAREDO MENDONÇA WANZELER Fiscal Técnico Substituto
***.734.402-** GIULIANA FIDELLES MARANHAO MARINHO Fiscal Administrativo
***.149.331-** LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE REFERENCIA 631.85 KB 17/03/2026 09:48:47
CONTRATO 305.51 KB 17/03/2026 09:48:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo