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Órgão 94360 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA...
Unidade da Prestação do Serviço 926484 - PROCURADORIA GE
Unidade Gestora Origem do Contrato 926484 - PROCURADORIA GE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926484 - PROCURADORIA GE
Número da Compra 90037/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEAD
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.827.603/0001-12 - SAMTAL LTDA
Processo 09.2026.00001290-6
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EXPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 E ARP Nº 058/2025 (ITEM 10).
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2026
Vig. Fim 12/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 544.474,22
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 22.686,43
Valor Acumulado R$ 456.355,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00001290-6 12/03/2026 12/03/2028 541.698,98 107 5.062,61
19/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO, MEDIANTE A INCLUSÃO DE 2.312,69 M² DE ÁREA CORRESPONDENTE AO PRÉDIO ANEXO DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE FORTALEZA E À DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DCA), VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. 19/08/2026 12/03/2028 544.474,22 24 22.686,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 151242.8388 0.15 544474.2197
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.849.289-** EDSON NASCIMENTO DONATO Gestor
***.955.703-** RAQUEL DE SOUSA SANTOS Gestor Substituto
***.955.703-** RAQUEL DE SOUSA SANTOS Fiscal Administrativo
***.955.703-** RAQUEL DE SOUSA SANTOS Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° ADITIVO CONTRATO 005.2026 1.66 MB 25/08/2026 13:44:59
Extrato 405.73 KB 15/07/2026 09:19:01
Corrigenda 1.01 MB 15/07/2026 09:18:38
Decisão PGJ tornando sem efeito Corrigenda Ct. 005-2026 274.54 KB 25/06/2026 15:40:25
Corrigenda Contrato 005-2026 1.02 MB 12/06/2026 16:49:49
Proposta 949.80 KB 17/03/2026 10:04:36
Termo Referência 1.16 MB 17/03/2026 10:03:57
Portaria 136.94 KB 17/03/2026 10:03:05
Extrato 139.75 KB 17/03/2026 10:01:49
Contrato 598.97 KB 17/03/2026 10:01:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo