Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 130074 - SFA/RS/MAPA
Número da Compra 00014/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CAD-RS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903958 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21042.011192/2020-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SFA/RS
Informações Complementares SERVIÇO DE TELEFONIA NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS
Vig. Início 01/01/2021
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 106.169,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.847,46
Valor Acumulado R$ 466.498,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21042.011192/2020-15 01/01/2021 31/12/2021 81.649,20 12 6.804,10
22/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE 01/01/2022 31/12/2022 81.649,20 12 6.804,10
28/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo RENOVAÇÃO CONTRATUAL 01/01/2023 31/12/2023 95.753,00 12 7.979,42
28/12/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento ACRESCIMO CONTRATUAL 01/01/2021 31/12/2022 95.573,00 12 7.964,42
28/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo VIGÊNCIA E REAJUSTE 01/01/2024 31/12/2024 101.277,94 12 8.439,83
30/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 01/01/2025 31/12/2025 101.277,94 12 8.439,83
14/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO NO VALOR MENSAL 01/01/2021 31/12/2025 106.169,52 12 8.847,46
16/10/2026 00003/2020 Termo de Encerramento 01/01/2021 31/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130074 2023NE000157 SERMOP - SERMOP-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569,27 0,00 0,00 1.569,27 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2023NE000158 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.354,51 0,00 0,00 3.354,51 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2023NE000159 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.560,00 0,00 0,00 7.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2023NE000204 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.180,27 0,00 0,00 9.180,27 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2023NE000205 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.433,70 0,00 0,00 3.433,70 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2023NE000206 MANUTSPA - SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.626,66 0,00 0,00 3.626,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2023NE000211 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.103,93 0,00 0,00 16.103,93 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2023NE000344 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.000,00 7.600,00 0,00 5.400,00 7.600,00 770,20 770,20 6.829,80
130074 2022NE000224 GENETICC - REG GEN VIG E CONT DA PROD DE MAT GENETICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.461,34 0,00 0,00 1.461,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000225 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.965,39 0,00 0,00 8.965,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000199 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.650,00 0,00 0,00 1.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000321 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.980,75 0,00 0,00 6.980,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000277 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.874,30 0,00 0,00 12.874,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000357 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.474,08 0,00 0,00 2.474,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000408 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 6.104,97 0,00 0,00 6.104,97
130074 2022NE000388 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.305,81 0,00 0,00 6.305,81 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2023NE000093 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.042,28 0,00 0,00 7.042,28 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000251 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.909,56 0,00 0,00 6.909,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000301 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.687,80 245,63 0,00 3.442,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000326 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.835,26 1.835,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000325 SFPARS - SFPA/RS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.270,00 2.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000324 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.949,80 2.949,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000068 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.850,00 0,00 0,00 3.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000085 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.749,90 0,00 0,00 6.749,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000089 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.899,90 7,29 0,00 5.892,61 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000123 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.919,36 0,00 0,00 15.919,36 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2026NE000029 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.737,54 0,00 0,00 2.737,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000211 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 0,00 255,63 4.744,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000209 INSUPEC - INSUPEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.765,00 107,47 0,00 7.657,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000073 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.911,94 0,00 0,00 3.911,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000110 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.360,61 0,00 0,00 13.929,12 13.430,89 0,00 0,00 13.430,89
130074 2021NE000126 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.548,28 0,00 0,00 25.548,28 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000172 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.538,79 0,00 0,00 12.737,60 387,61 0,00 0,00 387,61
130074 2021NE000299 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.692,68 0,00 0,00 4.692,68 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000032 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.538,81 0,00 0,00 12.538,81 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000073 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.313,54 0,00 0,00 12.313,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000104 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.179,78 0,00 0,00 6.179,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2025NE000096 SFPARS - SFPA/RS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.431,25 2.129,39 0,00 8.301,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2025NE000123 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.238,36 1.670,30 0,00 4.568,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2026NE000109 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.020,86 0,00 0,00 1.020,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2026NE000076 SFPARS - SFPA/RS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.856,64 0,00 0,00 1.856,64 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2026NE000181 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 491,33 0,00 0,00 491,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2026NE000230 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 369,13 0,00 0,00 369,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2607000124142 2026-07-06 21042.021156/2026-55 2026-07-16 491.33
2509.029103309 2025-09-06 21042.020477/2025-51 2025-09-12 1844.68
2501.028824552 2025-01-06 21042.000407/2025-87 2025-01-15 2234.74
2501.028825785 2025-01-09 21042.000487/2025-71 2025-01-15 121.28
2502.028872138 2025-02-06 21042.001452/2025-59 2025-02-11 183.91
2502.028871154 2025-02-06 21042.001453/2025-01 2025-02-11 2389.64
2503.028916740 2025-03-09 21042.003051/2025-33 2025-03-13 124.30
2502.028872328 2025-02-09 21042.001750/2025-49 2025-02-17 121.28
2503.028915742 2025-03-06 21042.002876/2025-31 2025-03-11 2300.59
2504.028955176 2025-04-09 21042.005035/2025-85 2025-04-16 121.28
2505.028989020 2025-05-16 21042.006824/2025-33 2025-05-16 126.04
2509.029103811 2025-09-09 21042.021023/2025-06 2025-09-25 121.28
2506.029021536 2025-06-06 21042.010822/2025-49 2025-06-11 41.63
2508.029078705 2025-08-09 21042.017321/2025-93 2025-08-14 114.02
2507.029051706 2025-07-06 21042.013696/2025-84 2025-07-10 885.84
2510.029126240 2025-10-09 21042.023631/2025-47 2025-10-15 121.28
2510.029125795 2025-10-06 21042.023207/2025-01 2025-10-09 2007.43
2511.000005938 2025-11-09 21042.027548/2025-47 2025-11-19 117.67
2511.000005429 2025-11-06 21042.027550/2025-16 2025-11-19 1932.64
2601.000039704 2026-01-06 21042.000907/2026-08 2026-01-13 1924.65
2512.000023456 2025-12-09 21042.031491/2025-81 2025-12-29 121.28
2512.000022487 2025-12-06 21042.031496/2025-11 2025-12-29 1924.65
2601.000040071 2026-01-09 21042.002002/2026-64 2026-01-26 121.28
2602.000055616 2026-02-09 21042.004969/2026-81 2026-02-20 124.18
2602.000055260 2026-02-06 21042.004292/2026-81 2026-02-18 1924.65
2603000069773 /72 2026-03-09 21042.007886/2026-43 2026-03-20 83.52
2603.000069455 2026-03-06 21042.007892/2026-09 2026-03-19 1689.12
2604.000083163 2026-04-06 21042.011004/2026-44 2026-04-14 491.33
2605.000096493 2026-05-06 21042.013987/2026-53 2026-05-18 491.33
2606.000109772 2026-06-06 21042.017672/2026-85 2026-06-19 491.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 55 1257.7147 69174.3085
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 13 231.2563 36075.9828
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 13 70.7099 919.2287
Prepostos
CPF Nome
***.873.186-** JEAN SILVA
***.353.021-** CARLOS ALBERTO DA COSTA BARBOSA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.119.840-** JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA Gestor
***.799.930-** CESAR AUGUSTO DE NARDI OLIVEIRA Gestor
***.350.590-** JUNIOR FERNANDO FESTNER Fiscal Administrativo
***.915.510-** EUZÉBIO FRANCISCO MAIA COELHO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Renovaçâo 69.62 KB 29/12/2022 13:44:53
Extrato Termo Aditivo 91.82 KB 29/12/2022 13:44:17
Renovaçâo 186.36 KB 29/12/2022 13:43:37
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 52.24 KB 21/01/2021 09:40:54
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA CONTRATO 433.05 KB 19/01/2021 08:28:07
PUBLICAÇÃO DOU CONTRATO 158.30 KB 18/01/2021 09:22:57
CONTRATO 742.86 KB 14/01/2021 14:32:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo