|
Objeto
|
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE DEPENDÊNCIA, MEDIANTE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE - CNAE - 56 11-2/03, PODENDO SER EXPLORADO SERVIÇOS DE LOJA DE CONVENIÊNCIA, COMÉRCIO VAREJISTA E SORVETERIA, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 31,60 M² NO CAMPUS DE JANAÚBA DA UFVJM - JANAÚBA (MC), PARA EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO, DE COMPROVADA EXPERIÊNCIA, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E OUTROS ANEXOS REFERIDOS NO EDITAL.
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
27/02/2019
|
00008/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23086.000880/2019-35
|
18/03/2019
|
18/03/2020
|
4.836,00
|
12
|
403,00
|
|
18/03/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO EM 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18/03/2020.
REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO PARA R$430,56 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), EM ATENDIMENTO À CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
|
18/03/2019
|
18/03/2021
|
5.166,78
|
12
|
430,57
|
|
14/12/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO EM 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18/03/2021.
O REAJUSTE DO VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM ATENDIMENTO À SUBCLÁUSULA SEGUNDA DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
"7.1 - . SERÁ APLICADO O IGPM PARA O REAJUSTE ANUAL DO ALUGUEL DO ESPAÇO LOCADO, CONFORME DETERMINAM OS ARTS. 40, INCISO X E 55, III, DA LEI 8666/93."
|
18/03/2019
|
18/03/2022
|
5.166,78
|
12
|
430,57
|
|
08/03/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO EM 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18/03/2022. REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO PARA R$ 555,16 A PARTIR DE MARÇO DE 2021 E REAJUSTAR PARA R$644,66 A PARTIR DE MARÇO DE 2022, CONFORME IGP-M ACUMULADO.
|
18/03/2022
|
18/03/2023
|
7.735,92
|
12
|
644,66
|
|
09/03/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2023 A 18/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/1993. REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO PARA R$ 656,64 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE MARÇO DE 2023, CONFORME IGP-M ACUMULADO.
|
19/03/2023
|
18/03/2024
|
5.253,12
|
8
|
656,64
|
|
22/01/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2024 A 18/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI 8.666/93.
|
19/03/2024
|
18/09/2024
|
5.253,12
|
8
|
656,64
|
|
02/04/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
AJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL COM REDUÇÃO DE 3,758300 %, PASSANDO DE R$ 656,64 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 631,96 (SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE MARÇO DE 2024, CONFORME IGP-M NO PERÍODO DE MARÇO/2023 - FEVEREIRO/2024.
|
18/03/2019
|
18/09/2024
|
5.055,67
|
8
|
631,96
|
|
09/07/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/09/2024 A 18/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI 8.666/93. O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO XII DO ARTIGO 78 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
19/09/2024
|
18/03/2025
|
5.055,67
|
8
|
631,96
|
|
