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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200340 - DIREN-ANP/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200340 - DIREN-ANP/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2020
Unidade Realizadora da Compra 200340 - DIREN-ANP/PF
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEMAI/DAD/ANP/DGP/PF
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 02.688.984/0001-70 - M H TECNOLOGIA LTDA
Processo 08490.003280/2020-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA NOVA GUARITA DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EM BRASÍLIA/DF, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2020
Vig. Fim 01/03/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 358.133,33
Núm. Parcelas 9
Valor Parcela R$ 39.792,59
Valor Acumulado R$ 1.479.120,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2020 00054/2020 Termo de Encerramento Respostas dadas pelo fiscal titular Daniel Carvalho Florencio 29/12/2020 01/03/2022 0,00 0,00
29/12/2020 00054/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08490.003280/2020-05 29/12/2020 01/03/2022 1.755.860,36 14 125.418,60
24/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo .O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/03/2022 A 28/11/2022, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 1.1.2. PRORROGAR A EXECUÇÃO DO OBJETO DE 02/12/2021 A 02/07/2022. 29/12/2020 01/03/2022 1.755.860,36 14 125.418,60
15/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo 1.1.O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É, COM BASE NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 : 1.1.RETIFICAR O VALOR INICIAL DO CONTRATO PARA R$ 1.758.480,70 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS), DEVIDO A ERRO DE SOMA DA PROPOSTA APRESENTADA À ÉPOCA DA LICITAÇÃO. 1.2. SUPRIMIR O VALOR DE R$ 30.333,19 (TRINTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 1,72% (UM VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO). 1.3. ACRESCENTAR O VALOR DE R$ 385.846,18 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 21,94% (VINTE E UM VIRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO). 29/12/2020 01/03/2022 358.133,33 9 39.792,59
24/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento INDICAR O NOVO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 54/2020, A PARTIR 08 DE DEZEMBRO DE 2021, TENDO EM VISTA A CORREÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DO CONTRATO PELO INCC/DI-FGV - ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PROJETO BÁSICO ( 16769948), ANEXO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL, E NOS TERMOS DOS DESPACHOS SEI 23511601, 23518420 E 23694799. A PARTIR DA DATA ACIMA, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO 23694776, O VALOR REMANESCENTE (R$ 1.842.893,65) FOI ATUALIZADO EM 13,8445%, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DE R$ 255.139,06 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR TOTAL CONTRATADO DE R$ 2.113.993,69 (DOIS MILHÕES, CENTO E TREZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 2.369.132,75 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 29/12/2020 01/03/2022 358.133,33 9 39.792,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200340 2023NE000177 PF99C000123 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 72.615,61 0,00 0,00 72.615,61 0,00 0,00 0,00 0,00
200340 2023NE000176 PF99C000123 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200340 2022NE000335 PF99C000R22 - CONSTRUCAO DE GUARITA NA ANP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 255.139,06 0,00 0,00 226.557,05 28.582,01 0,00 0,00 28.582,01
200340 2023NE000137 PF99C000123 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 358133.33 358133.3300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.033.871-** PAULO HENRIQUE MONTEIRO DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.050.691-** FABIANO MENDES FERNANDES Fiscal Substituto
***.270.141-** GUTEMBERG MENEZES SILVA JUNIOR Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo