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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00912/2020
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00481/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Processo 50603.001673/2020-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2021
Vig. Fim 31/01/2027
Valor Global R$ 6.325.327,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.325.327,22
Valor Acumulado R$ 268.589.378,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2020 00912/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00912/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.001673/2020-18 15/01/2021 29/07/2025 4.547.000,00 1 4.547.000,00
02/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPERVISIONADO Nº 839/2020. O PRESENTE TERMO ADITIVO IMPLICARÁ EM UM AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 94.441,10 (NOVENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) EM FUNÇÃO DO INCREMENTO DE QUANTIDADES DECORRENTES DA EXTENSÃO DO PERÍODO CONTRATUAL DO CONTRATO SUPERVISIONADO 839/2020, PASSANDO O VALOR DO AJUSTE DE R$ 4.547.000,00 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS) PARA R$ 4.641.441,10 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS). O REFERIDO ACRÉSCIMO, DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPERVISIONADO (Nº 839/2020), REPRESENTA UM PERCENTUAL DE 2,077% DO VALOR CONTRATUAL VIGENTE. 15/01/2021 04/05/2023 4.641.441,10 1 4.641.441,10
04/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPERVISIONADO Nº 537/2015. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 680 (SEISCENTOS E OITENTA) DIAS, PASSANDO O TÉRMINO PARA 31/12/2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR 770 (SETECENTOS E SETENTA) DIAS, DE FORMA QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA SEJA SUPERIOR EM 90 (NOVENTA) DIAS AO PRAZO DE EXECUÇÃO, PARA FINALIZAÇÃO DE ENSAIOS, RELATÓRIOS E DEVIDOS RECEBIMENTOS. AUMENTO DE VALOR DE R$ 732.382,60 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). O PRESENTE TERMO ADITIVO IMPLICARÁ UM AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 732.382,60 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) EM FUNÇÃO DO INCREMENTO DE QUANTIDADES DECORRENTES DA EXTENSÃO DO PERÍODO CONTRATUAL DO CONTRATO SUPERVISIONADO 537/2015, PASSANDO O VALOR DO AJUSTE DE R$ 4.641.441,10 PARA R$ 5.373.823,70. 04/05/2023 31/03/2025 5.373.823,70 1 5.373.823,70
13/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo 3ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS E COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, IMPORTANDO EM UM AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 176.747,20 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UM PERCENTUAL DE 3,887 % DO VALOR INICIAL DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI). 13/05/2024 31/03/2025 5.550.557,88 1 5.550.557,88
19/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, EM DECORRÊNCIA DA PRROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO SUPERVISIONADO, IMPORTANDO EM UM AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 133.042,70 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UM PERCENTUAL DE 2,926% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI). 19/12/2024 29/07/2025 5.683.600,57 1 5.683.600,57
05/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, EM DECORRÊNCIA DA NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS SUPERVISIONADAS, RESULTANDO EM PRORROGAR A EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) DIAS CORRIDOS, QUE IMPORTA EM UM AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 641.713,62 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) O QUE REPRESENTA UM PERCENTUAL DE 14,113% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI), 05/06/2025 28/07/2026 6.325.327,22 1 6.325.327,22
12/05/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 912/2020, SEM REFLEXO FINANCEIRO, EM RAZÃO DA NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS SUPERVISIONADAS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 12/05/2026 31/01/2027 6.325.327,22 1 6.325.327,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000165 MT00184 - PORTO DE PECEM - ACESSO RODOV - BR-222/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 0,00
393003 2023NE001481 MT00184 - PORTO DE PECEM - ACESSO RODOV - BR-222/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 550.000,00 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 0,00
393003 2025NE002768 MT00184 - PORTO DE PECEM - ACESSO RODOV - BR-222/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 330.000,00 0,00 7.533,08 322.466,92 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000877 MT00184 - PORTO DE PECEM - ACESSO RODOV - BR-222/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.089.071,07 0,00 0,00 845.289,84 243.781,23 0,00 0,00 243.781,23
393003 2022NE003646 MT00184 - PORTO DE PECEM - ACESSO RODOV - BR-222/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.568.678,62 285.509,90 294.610,25 274.068,37
393003 2025NE003773 MT00184 - PORTO DE PECEM - ACESSO RODOV - BR-222/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 323.132,61 261.843,48 0,00 61.289,13 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001063 MT00184 - PORTO DE PECEM - ACESSO RODOV - BR-222/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 536.859,07 0,00 0,00 247.461,78 289.397,29 0,00 0,00 289.397,29
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
66 2026-06-18 50603.001504/2026-73 2026-06-18 80149.06
71 2026-07-03 50603.001639/2026-39 2026-07-03 73588.00
4188 2025-04-24 50603.000869/2025-08 2025-04-24 100324.97
4141 2025-01-29 50603.000315/2025-01 2025-02-05 102393.73
4138 2025-01-24 50603.000256/2025-62 2025-01-29 102393.73
4157 2025-02-18 50603.000448/2025-79 2025-02-19 100324.97
4168 2025-03-21 50603.000627/2025-14 2025-03-21 100324.97
4199 2025-05-13 50603.001016/2025-85 2025-05-14 100324.97
4247 2025-07-18 50603.001496/2025-84 2025-07-18 81693.95
4257 2025-08-05 50603.001616/2025-43 2025-08-06 76019.04
4286 2025-09-19 50603.001998/2025-13 2025-09-22 69930.38
4312 2025-10-31 50603.002354/2025-34 2025-11-03 83930.57
4327 2025-12-09 50603.002754/2025-40 2025-12-09 79715.19
8 2026-01-13 50603.000142/2026-01 2026-01-14 79715.19
23 2026-02-06 50603.000354/2026-81 2026-02-09 92961.11
28 2026-02-23 50603.000613/2026-73 2026-02-24 92961.11
34 2026-03-11 50603.000614/2026-18 2026-03-11 77835.10
49 2026-04-28 50603.000996/2026-80 2026-04-29 83619.99
45 2026-04-01 50603.000828/2026-94 2026-04-06 79570.57
57 2026-05-18 50603.001196/2026-86 2026-05-18 83619.99
64 2026-06-08 50603.001407/2026-81 2026-06-09 83619.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 6325327.22 6325327.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva