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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200396 - SR/PF/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 200396 - SR/PF/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 08375.001363/2019-34
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL(LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUANAS UNIDADES DA POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTESDESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2019
Vig. Fim 17/07/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 63.803,61
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 2.658,48
Valor Acumulado R$ 127.607,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/05/2019 00006/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08375.001363/2019-34 02/06/2019 17/07/2023 63.803,61 24 2.658,48
26/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 24(VINTE E QUATRO) MESES E O ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR PACTUADO EM RELAÇÃO AO ITEM SMP-DUAL, QUE ATUALMENTE É LIMITADO A 5GB E CUSTA R$ 2.004,00 (DOIS MIL E QUATRO REAIS) MENSAIS, CUJO SERVIÇO DEVERÁ PASSAR A SER FORNECIDO COM O NOVO LIMITE DE 10GB, AO CUSTO MENSAL DE R$ 2.505,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS) DO CONTRATO N° 06/2019-SR/PF/PB, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA NAS UNIDADES DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PRECEITUA A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, E O INCISO II DO ARTIGO 57 C/C O §1º DO ART 65 DA LEI 8.666/93. 01/06/2021 01/06/2023 63.803,61 24 2.658,48
05/07/2023 00006/2019 Termo de Rescisão CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2019-SR/PF/PB, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 02/05/2019, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL E SUAS DELEGACIAS DESCENTRALIZADAS. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO 2. FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, COM EFEITOS A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2023. 2.1 AS PARTES DECLARAM NADA TER A EXIGIR, CONTUDO, TAL TERMO DE RESCISÃO NÃO EXIME DO PAGAMENTO OU OBSTA A COBRANÇA DAS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AOS EFEITOS DA MORA DECORRENTES DOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PREVISTAS NO INSTRUMENTO PRINCIPAL OU NA LEI. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL 3. A PRESENTE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 06/2019-SR/PF/PB, CELEBRADO EM 02 DE MAIO DE 2019, HAVENDO ANUÊNCIA DA CONTRATADA, E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SENHORA SUPERINTENDENTE REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO 4. A CONTRATANTE PROVIDENCIARÁ A PUBLICAÇÃO RESUMIDA DO PRESENTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 61 DA LEI Nº 8.666/93. CLÁUSULA QUINTA – DO FORO 5 AS QUESTÕES DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE INSTRUMENTO, QUE NÃO POSSAM SER DIRIMIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, SERÃO PROCESSADAS E JULGADAS NA JUSTIÇA FEDERAL, NO FORO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA. 5.1 E, PARA FIRMEZA E VALIDADE DO QUE FOI PACTUADO, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO EM 2 (DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA QUE SURTAM UM SÓ EFEITO, AS QUAIS, DEPOIS DE LIDAS, SÃO ASSINADAS PELOS REPRESENTANTES DAS PARTES, CONTRATANTE E CONTRATADA, E PELAS TESTEMUNHAS ABAIXO. 02/06/2019 17/07/2023 0,00 0,00
16/10/2026 00006/2019 Termo de Encerramento 02/06/2019 17/07/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200396 2019NE800317 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2020NE800026 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2020NE800291 PF999ROAG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2021NE000048 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.083,34 0,00 0,00 10.083,34 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2023NE000044 PF99900TI23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - TECNOLOGIA DA INFO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.393,07 0,00 0,00 15.393,07 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2021NE000211 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.609,37 0,00 0,00 7.249,66 7.042,58 0,00 0,00 7.042,58
200396 2022NE000050 PF99900TI22 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - TECNOLOGIA DA INFO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 29.229,20 0,00 0,00 21.954,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
106218354 2023-04-17 08375.002697/2023-10 2023-05-08 14212.61
9555481/062023 2023-06-18 08375.004029/2023-19 2023-07-06 1990.60
84870000019-0 900 2023-07-17 08375.001363/2019-34 2023-11-13 2197.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 30.6461 83.5 61414.7844
Serviço MENSAGENS DE TEXTO (SMS) 96 0.0001 0.2304
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 0.417 0.11 1.1009
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) 180 0.0235 101.5200
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) 1.8 0.03 1.2960
Serviço MENSAGENS MULTIMÍDIA (MMS) 40 0.05 48.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 5 0.11 13.2000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 0.833 0.11 2.1991
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 2.5 0.11 6.6000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 0.417 0.11 1.1009
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 0.417 0.11 1.1009
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 0.417 0.11 1.1009
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 0.417 0.11 1.1009
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) 358.333 0.0235 202.0998
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) 711.667 0.0235 401.3802
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 1041.667 0.03 750.0002
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 720 0.03 518.4000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) 470 0.03 338.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.169.154-** FABIO ARAUJO VANDERLEI Gestor
***.076.994-** JOSE MARIA DE BARROS PESSOA Gestor Substituto
***.552.834-** ARIOSVALDO ANDRÉ COSTA Fiscal Técnico
***.822.961-** WANDERLEI ANTONIO MOI Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo