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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes GEPRO 2
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 40.275.632/0001-82 - CONSORCIO MODELADOR SHAS
Processo 51402.840101/5052-02
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, OU CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA ASSESSORIA TÉCNICO-OPERACIONAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICO-INSTITUCIONAL E MERCADOLÓGICA PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS. GRUPO B: ABRANGE DOIS LOTES RODOVIÁRIOS, TOTALIZANDO 1.876,50 (MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS E CINQUENTA) QUILÔMETROS DE EXTENSÃO: LOTE 4: BR-060/153/262/DF/GO/MG – ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BRASÍLIA/DF, FRONTEIRA/MG E BETIM/MG, ATUALMENTE OPERADA PELA CONCEBRA, ABRANGE AS RODOVIAS BR-060 ENTRE O KM 000+000 (SNV 060BDF0010) E KM 031+300 (SNV 060BDF0070) E ENTRE O KM 000+000 (SNV 060BGO00090) E KM 139+400 (SNV 060BGO0118), BR-153 ENTRE O KM 490+400 (SNV 153BGO0590) E KM 703+600 (SNV 153BGO0770) E ENTRE O KM 000+000 (SNV 153BMG0790) E KM 239+900 (SNV153BMG0910) E BR-262 ENTRE O KM 339+100 (SNV 262BMG0640) E KM 799+000 (SNV 262BMG0995) E ENTRE O KM 804+800 (SN...
Informações Complementares
Vig. Início 14/01/2021
Vig. Fim 30/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.531.295,53
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.531.295,53
Valor Acumulado R$ 1.122.945.565,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/01/2021 00003/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.101505/2020-29 14/01/2021 30/06/2025 7.202.285,85 1 7.202.285,85
18/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 18/10/2021 14/11/2023 7.202.285,85 1 7.202.285,85
05/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DE R$ 294.990,75 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 7.202.285,85 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 7.497.276,60 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A CONTAR DE JUNHO DE 2021, CONFORME TABELA SEI Nº 5103471. 14/01/2021 31/12/2023 7.497.276,60 1 7.497.276,60
25/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA 25/10/2022 14/11/2023 7.202.285,85 1 7.202.285,85
24/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 1/2022/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA SEI Nº (6348816) E AUTORIZAÇÃO (SEI Nº 6509414 ): SUBDIVISÃO DOS LOTES CONTRATADOS, ADIÇÃO E EXCLUSÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO; REPACTUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA; ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 18,48% NO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO; SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 1,03% NO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO; E ALTERAR AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SÉTIMA DO CONTRATO N° 003/2021. 24/11/2022 31/12/2023 8.753.476,49 1 8.753.476,49
31/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 21/2023/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA SEI Nº (6868626) E OFÍCIO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2/2023/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA SEI N° (6889340). 14/01/2021 31/12/2023 9.163.403,78 1 9.163.403,78
22/11/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPROGRAMAR O CRONOGRAMA DE ENTREGAS DO CONTRATO; E REAJUSTAR O VALOR EM R$ 212.045,22 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 14/01/2021 31/12/2023 9.375.449,00 1 9.375.449,00
20/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES; E REPROGRAMAR OS PRAZOS DE ENTREGA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 31/12/2023 31/12/2024 9.375.449,00 1 9.375.449,00
24/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL. 31/12/2024 30/06/2025 9.375.449,00 1 9.375.449,00
02/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE 3,8528%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JUNHO DE 2024, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A JUNHO DE 2024. 14/01/2021 30/06/2025 9.469.584,41 1 9.469.584,41
25/06/2025 00006/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL. 25/06/2025 30/06/2026 9.469.584,41 1 9.469.584,41
17/11/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE 3,49515%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A JUNHO DE 2025. 14/01/2021 30/06/2026 9.531.295,53 1 9.531.295,53
18/06/2026 00007/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 10 (DEZ) MESES, DE 30/06/2026 A 30/04/2027; E REPROGRAMAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 30/06/2026 30/04/2027 9.531.295,53 1 9.531.295,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-09-26 360114.28
Seguro Garantia 2024-03-13 360114.28
Seguro Garantia 2024-03-31 437673.82
Seguro Garantia 2025-10-27 468772.45
Seguro Garantia 2025-10-27 473479.22
Seguro Garantia 2026-10-28 473479.22
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 9531295.53 9531295.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.115.058-** RAQUEL FRANÇA CARNEIRO Fiscal Substituto
***.466.996-** CÍCERO RODRIGUES DE MELO FILHO Fiscal Titular
***.944.998-** VIVIANE RIVELI DE CARVALHO Fiscal Titular
***.503.613-** LILIAN DE ALENCAR PINTO CAMPOS Fiscal Substituto
***.399.938-** AUGUSTO ALMUDIN Fiscal Substituto
***.939.308-** SANTI FERRI Fiscal Técnico
***.011.918-** RAFAEL ANTONIO CREN BENINI Fiscal Titular
***.115.058-** RAQUEL FRANÇA CARNEIRO Fiscal Substituto
***.078.058-** RENAN CARLOS DE OLIVEIRA DANTAS Gestor Substituto
***.115.058-** RAQUEL FRANÇA CARNEIRO Fiscal Substituto
***.313.551-** JENNY ALEXANDRA CORONADO DELGADO Fiscal Titular
***.945.591-** RENATO AMORIM FONTE BOA Gestor
***.945.591-** RENATO AMORIM FONTE BOA Fiscal Substituto
***.313.551-** JENNY ALEXANDRA CORONADO DELGADO Fiscal Titular
***.139.969-** BRUNA BIZINELLI Gestor
***.038.619-** LARISSA WENDLING Gestor Substituto
***.139.969-** BRUNA BIZINELLI Gestor
***.038.619-** LARISSA WENDLING Gestor Substituto
***.313.551-** JENNY ALEXANDRA CORONADO DELGADO Fiscal Titular
***.587.141-** ERICK ALEXANDRE GALENO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 7º Termo Aditivo 207.02 KB 19/06/2026 17:00:14
7º TERMO ADITIVO 54.23 KB 19/06/2026 16:58:38
5º Termo de Apostilamento 52.28 KB 18/11/2025 12:37:43
Apólice de Seguro Garantia ref. ao contrato 003/21 474.41 KB 23/07/2025 13:34:45
Apólice Seguro Garantia 5º TA CT nº 3/2021 (9529377) 172.23 KB 29/04/2025 17:57:06
5º TERMO ADITIVO 49.37 KB 27/12/2024 15:51:51
EXTRATO 5º TA 192.96 KB 27/12/2024 15:50:42
2º TERMO ADITIVO 136.32 KB 31/10/2022 11:40:35
6437951 440.12 KB 31/10/2022 11:38:20
1º TERMO ADITIVO 140.98 KB 19/10/2021 14:22:23
CONTRATO Nº 03/2021 234.78 KB 19/10/2021 14:21:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo