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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2021
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes GEPRO 2
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 40.275.632/0001-82 - CONSORCIO MODELADOR SHAS
Processo 51402.840101/5052-02
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, OU CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA ASSESSORIA TÉCNICO-OPERACIONAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICO-INSTITUCIONAL E MERCADOLÓGICA PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS.
Informações Complementares 50840.101505/2020-29
Vig. Início 14/01/2021
Vig. Fim 30/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.914.228,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.914.228,02
Valor Acumulado R$ 683.536.826,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/01/2021 00002/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.101505/2020-29 14/01/2021 14/07/2023 10.735.948,77 1 10.735.948,77
18/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 14/07/2023 14/11/2023 13.129.262,14 1 13.129.262,14
18/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: ACRÉSCIMO NA MALHA DOS ESTUDOS; SUPRESSÃO NA MALHA DE ESTUDOS; ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,89% NO VALOR INICIAL DO CONTRATO; SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 2,59% NO VALOR INICIAL DO CONTRATO; ALTERAR AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SÉTIMA DO CONTRATO Nº 02/2021; 18/10/2021 14/07/2023 13.129.262,14 1 13.129.262,14
17/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DE R$ 440.160,34 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 13.569.422,64 (TREZE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE JUNHO DE 2021. 14/01/2021 14/11/2023 13.569.422,64 1 13.569.422,64
25/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA 25/10/2022 14/11/2023 13.129.262,14 1 13.129.262,14
19/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº Nº 7/2022/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA SEI Nº (6474043) E AUTORIZAÇÃO SEI Nº (6623100): REPACTUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. 19/12/2022 30/06/2024 13.129.262,14 1 13.129.262,14
31/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 20/2023/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA SEI Nº (6868622) E OFÍCIO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2/2023/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA SEI N° (6889340). 14/01/2021 30/06/2024 14.243.687,58 1 14.243.687,58
22/11/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPROGRAMAR O CRONOGRAMA DE ENTREGAS DO CONTRATO E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM R$ 749.208,61 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) 14/01/2021 30/06/2024 14.992.896,19 1 14.992.896,19
17/05/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES; E REPROGRAMAR OS PRAZOS DE ENTREGA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 30/06/2024 30/06/2025 14.992.896,19 1 14.992.896,19
24/12/2024 00006/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE ITENS DO CONTRATO; ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E A REVISÃO DA METODOLOGIA DE MEDIÇÃO DECORRENTE DA SUPRESSÃO DE FASES CONTRATUAIS; E INCLUSÃO DE SUBCLÁUSULA NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº. 02/2021, QUE DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E PAGAMENTO DO CONTRATO. 24/12/2024 30/06/2025 10.592.481,16 1 10.592.481,16
02/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE 3,8528%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JUNHO DE 2024, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A JUNHO DE 2024. 14/01/2021 30/06/2025 10.808.401,21 1 10.808.401,21
25/06/2025 00007/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL; E READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ENTREGAS. 30/06/2025 30/12/2025 10.808.401,21 1 10.808.401,21
17/11/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE 3,4951%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A JUNHO DE 2025. 14/01/2021 30/12/2025 10.914.228,02 1 10.914.228,02
30/12/2025 00002/2021 Termo de Rescisão CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DO CONTRATO (SEI 10759437); CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA (10769974) E DA GERÊNCIA CONTÁBIL (9248212); CONSIDERANDO A CIÊNCIA DO SUPERINTENDENTE DEMANDANTE (SEI 10759437);E DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO (SEI 10824442); POR ESTE INSTRUMENTO, REGISTRA-SE O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, NOS TERMOS DO ART. 124, § 3º, DA RESOLUÇÃO NORMATIVA - INFRASA Nº 39/2025/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA (SEI 10362857). ( 14/01/2021 30/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-09-26 536797.44
Seguro Garantia 2024-03-13 656463.11
Seguro Garantia 2024-10-28 678471.13
Seguro Garantia 2025-10-28 749644.80
Seguro Garantia 2025-10-28 540420.06
Seguro Garantia 2026-04-29 540420.06
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 10914228.02 10914228.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.115.058-** RAQUEL FRANÇA CARNEIRO Fiscal Substituto
***.944.998-** VIVIANE RIVELI DE CARVALHO Fiscal Titular
***.115.058-** RAQUEL FRANÇA CARNEIRO Fiscal Substituto
***.011.918-** RAFAEL ANTONIO CREN BENINI Fiscal Titular
***.984.771-** CAROLYNE MENDES RODRIGUES Fiscal Titular
***.038.619-** LARISSA WENDLING Gestor Substituto
***.139.969-** BRUNA BIZINELLI Gestor
***.945.591-** RENATO AMORIM FONTE BOA Fiscal Substituto
***.139.969-** BRUNA BIZINELLI Gestor
***.038.619-** LARISSA WENDLING Gestor Substituto
***.984.771-** CAROLYNE MENDES RODRIGUES Fiscal Titular
***.139.969-** BRUNA BIZINELLI Gestor
***.038.619-** LARISSA WENDLING Gestor Substituto
***.984.771-** CAROLYNE MENDES RODRIGUES Fiscal Titular
***.024.238-** LUCIANA FARIA CORTONESI Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Enceramento 48.96 KB 05/05/2026 12:05:42
5º Termo de Apostilamento 52.20 KB 18/11/2025 12:31:40
N° Apólice Seguro Garantia: 03-0775-0362436 575.40 KB 23/07/2025 13:45:56
Portaria Nº 30, DE 14 DE fevereiro DE 2025 48.81 KB 19/02/2025 12:14:14
EXTRATO 6º TA 193.25 KB 27/12/2024 15:59:18
3º Termo de Apostilamento 76.96 KB 23/11/2023 10:08:38
6437951 440.12 KB 31/10/2022 10:29:10
2º TERMO ADITIVO 141.17 KB 19/10/2021 14:19:49
1º TERMO ADITIVO 570.46 KB 19/10/2021 14:17:50
CONTRATO Nº 02/2021 236.07 KB 19/10/2021 14:15:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo