Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 420014 - SEFIC/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420014 - SEFIC/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000097
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00004/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 249.977.238-78 - RENATA MARIA GONCALVES MORA
Processo 01400.007654/2024-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.
Informações Complementares 42000107000042025 - UASG Minuta: 420001
Vig. Início 20/01/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.937,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.937,38
Valor Acumulado R$ 22.937,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2026 2026NE000097 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000097 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.007654/2024-08 20/01/2026 31/12/2026 18.349,90 1 18.349,90
29/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO EQUIVALENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000097, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. 29/09/2026 31/12/2026 22.937,38 1 22.937,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420014 2026NE000097 SEF20262014 - DESPESAS COM PARECERISTAS. 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 18.349,90 1.981,19 242,00 16.126,71 0,00 0,00 0,00 0,00
420014 2026NE000431 SEF20262014 - DESPESAS COM PARECERISTAS. 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 9.174,96 9.174,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3005255 2026-07-13 01400.006208/2024-78 2026-07-13 1230.00
3064503 2026-08-10 01400.006208/2024-78 2026-08-10 577.04
3178653 2026-10-07 01400.006208/2024-78 2026-10-07 2200.01
3133536 2026-09-14 01400.006208/2024-78 2026-09-14 2746.66
2752622 2026-03-13 01400.006208/2024-78 2026-03-13 410.00
2805081 2026-04-08 01400.006208/2024-78 2026-04-13 820.00
2889004 2026-05-12 01400.006208/2024-78 2026-05-12 6185.00
2945268 2026-06-11 01400.006208/2024-78 2026-06-11 2200.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADO 0.62533763638034 36679.9928 22937.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000097 22.14 KB 18/03/2026 11:17:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo