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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00839/2020
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00445/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 01.814.174/0001-50 - META SERVICOS E PROJETOS LTDA
Processo 50603.001377/2020-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA BR-222/CE (VARIANTES DE UMIRIM E FRIOS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NO EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares O RESSARCIMENTO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 2.156.2...
Vig. Início 18/01/2021
Vig. Fim 25/02/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.645.002,93
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.645.002,93
Valor Acumulado R$ 16.645.002,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2020 00839/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00839/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.001377/2020-17 18/01/2021 13/11/2021 16.748.348,36 1 16.748.348,36
20/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. ACRESCENTA-SE O ITEM 2.5, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE 29/08/2021 PARA O DIA 27/11/2021. ACRESCENTA-SE O ITEM 2.6, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 104 (CENTO E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 13/11/2021 PARA O DIA 25/02/2022, CONFORME DESPACHO / SRE - CE/COENGE - CAF - CE SEI (8837464). 18/01/2021 25/02/2022 16.748.348,36 1 16.748.348,36
14/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO 53 (10268644). APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF), VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS DE MATERIAIS ASFÁLTICOS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES), ADOTAM-SE PARCELAS DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, CORRESPONDENDO AO VALOR TOTAL DE R$ 2.156.275,02 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS). CONFORME ARTº 12 DA RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021. 18/01/2021 25/02/2022 16.748.348,36 1 16.748.348,36
04/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES) E INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇO, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO AJUSTE, EM VIRTUDE DA 1ª REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO Nº 0839/2020-03, APROVADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 7154 DE 14/12/2021 (SEI Nº 10022483). A REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS APRESENTOU UM CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS DE 10,157%, O QUE REPRESENTA R$ 1.701.126,72 (UM MILHÃO, SETECENTOS E UM MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); UM CONJUNTO DE DECRÉSCIMOS DE 10,774%, QUE REPRESENTA R$ 1.804.472,14 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS); E UM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE 0,617%, NO VALOR DE R$ 103.345,42 (CENTO E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). O VALOR GLOBAL CONTRATUAL VIGENTE À PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 16.748.348,36 (DEZESSEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 16.645.002,93 (DEZESSEIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 18/01/2021 25/02/2022 16.645.002,93 1 16.645.002,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 16645002.93 16645002.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo