|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393024 - SUP.REG.CE - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393024 - SUP.REG.CE - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00839/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393024 - SUP.REG.CE - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00445/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Regime Diferenciado de Contratações
|
|
Amparo Legal
|
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
01.814.174/0001-50 - META SERVICOS E PROJETOS LTDA
|
|
Processo
|
50603.001377/2020-17
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA BR-222/CE (VARIANTES DE UMIRIM E FRIOS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NO EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
|
|
Informações Complementares
|
O RESSARCIMENTO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 2.156.2...
|
|
Vig. Início
|
18/01/2021
|
|
Vig. Fim
|
25/02/2022
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 16.645.002,93
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 16.645.002,93
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 16.645.002,93
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
23/12/2020
|
00839/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00839/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.001377/2020-17
|
18/01/2021
|
13/11/2021
|
16.748.348,36
|
1
|
16.748.348,36
|
|
20/08/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. ACRESCENTA-SE O ITEM 2.5, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE 29/08/2021 PARA O DIA 27/11/2021. ACRESCENTA-SE O ITEM 2.6, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 104 (CENTO E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 13/11/2021 PARA O DIA 25/02/2022, CONFORME DESPACHO / SRE - CE/COENGE - CAF - CE SEI (8837464).
|
18/01/2021
|
25/02/2022
|
16.748.348,36
|
1
|
16.748.348,36
|
|
14/01/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO 53 (10268644). APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF), VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS DE MATERIAIS ASFÁLTICOS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES), ADOTAM-SE PARCELAS DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, CORRESPONDENDO AO VALOR TOTAL DE R$ 2.156.275,02 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS). CONFORME ARTº 12 DA RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
|
18/01/2021
|
25/02/2022
|
16.748.348,36
|
1
|
16.748.348,36
|
|
04/02/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES) E INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇO, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO AJUSTE, EM VIRTUDE DA 1ª REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO Nº 0839/2020-03, APROVADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 7154 DE 14/12/2021 (SEI Nº 10022483). A REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS APRESENTOU UM CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS DE 10,157%, O QUE REPRESENTA R$ 1.701.126,72 (UM MILHÃO, SETECENTOS E UM MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); UM CONJUNTO DE DECRÉSCIMOS DE 10,774%, QUE REPRESENTA R$ 1.804.472,14 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS); E UM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE 0,617%, NO VALOR DE R$ 103.345,42 (CENTO E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). O VALOR GLOBAL CONTRATUAL VIGENTE À PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 16.748.348,36 (DEZESSEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 16.645.002,93 (DEZESSEIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
|
18/01/2021
|
25/02/2022
|
16.645.002,93
|
1
|
16.645.002,93
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
|
|
-
|
-
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
16645002.93
|
16645002.9300
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|