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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 420014 - SEFIC/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420014 - SEFIC/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420014 SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000090
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00004/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 265.639.388-41 - TARSILA GUEDES RAPASSI
Processo 01400.007654/2024-08
Objeto CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANALISE E EMISSAO DE PARECER TECNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE ACAO CULTURAIS EXECUTADOS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (2236141), E NA ORDENACAO EXPRESSA NO OFICIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.680,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.680,00
Valor Acumulado R$ 36.680,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2026 2026NE000090 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000090 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.007654/2024-08 20/01/2026 31/12/2026 36.680,00 1 36.680,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420014 2026NE000090 SEF20262014 - DESPESAS COM PARECERISTAS. 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 18.349,90 4.802,54 0,00 13.547,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3001437 2026-07-10 01400.006043/2024-34 2026-07-10 1466.68
RPA 3062664 2026-08-19 01400.006043/2024-34 2026-08-19 2330.66
3135552 2026-09-14 01400.006043/2024-34 2026-09-14 1510.00
3188061 2026-10-13 01400.006043/2024-34 2026-10-13 410.00
2750426 2026-03-16 01400.006043/2024-34 2026-03-16 3300.01
2868430 2026-05-06 01400.006043/2024-34 2026-05-06 2200.00
2812691 2026-04-08 01400.006043/2024-34 2026-04-08 1510.01
2949117 2026-06-11 01400.006043/2024-34 2026-06-11 820.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADO 1 36680 36680.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo