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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidade Gestora Origem do Contrato 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2020
Unidade Realizadora da Compra 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Número da Compra 00035/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SESANI/MS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.907.486/0001-08 - FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Processo 25048.001230/2020-22
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS BORORÓ E JAGUAPIRÚ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
Informações Complementares
Vig. Início 04/01/2021
Vig. Fim 04/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 200.651,41
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.720,95
Valor Acumulado R$ 905.615,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/01/2021 00033/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.001230/2020-22 04/01/2021 04/01/2022 140.591,88 12 11.715,99
03/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2020, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS BORORÓ E JAGUAPIRÚ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, ASSIM COMO A CONCESSÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 55 INCISO III, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05/01/2022 E TÉRMINO EM 04/01/2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE VALOR DO CONTRATO APLICA-SE O REAJUSTE DE 5,673150% CONFORME DEMONSTRADO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA). O VALOR ANUAL REAJUSTADO PASSA A SER DE R$ 148.567,87 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E MENSAL DE R$ 12.380,00 (DOZE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS). O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. OS EFEITOS FINANCEIROS PASSARÃO A CONTAR A PARTIR DE 05/01/2022. 04/01/2021 04/01/2023 148.567,87 12 12.380,66
08/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2020, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS BORORÓ E JAGUAPIRÚ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, ASSIM COMO A CONCESSÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 55 INCISO III, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05/01/2023 E TÉRMINO EM 04/01/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE VALOR DO CONTRATO APLICA-SE O REAJUSTE DE 4,392340% CONFORME DEMONSTRADO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE). O VALOR ANUAL REAJUSTADO PASSA A SER DE R$ 155.093,48 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E VALOR MENSAL DE R$ 12.924,45 (DOZE MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. OS EFEITOS FINANCEIROS PASSARÃO A CONTAR A PARTIR DE 05/01/2023. 05/01/2023 04/01/2024 155.093,48 12 12.924,46
18/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2024 A 04/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CONFORME COM FUNDAMENTO NO ART. 55 INCISO III, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. ACRESCENTAR 25% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 05/01/2024 04/01/2025 200.651,41 12 16.720,95
19/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2025 A 04/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 05/01/2025 04/01/2026 200.651,41 12 16.720,95
10/11/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2026 A 04/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUE ISSO ENSEJE QUALQUER ÔNUS PARA A CONTRATANTE, DESDE QUE NOTIFICADA A CONTRATADA EM PRAZO A COMBINAR ENTRE AMBAS AS PARTES, NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS. 05/01/2026 04/01/2027 200.651,41 12 16.720,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257036 2023NE000027 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.327,33 12.799,28 0,00 46.528,05 12.799,28 0,00 0,00 12.799,28
257036 2023NE000262 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.683,14 125,17 0,00 88.557,97 125,17 0,00 0,00 125,17
257036 2025NE000018 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.488,55 0,00 1.580,12 148.908,43 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2024NE000032 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.651,40 16.720,95 1.580,12 182.350,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2022NE000065 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.750,90 0,00 0,00 124.034,91 11.715,99 0,00 0,00 11.715,99
257036 2025NE000350 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.441,90 0,00 0,00 33.441,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000426 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.720,95 16.720,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2026NE000013 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.884,07 16.721,00 0,00 67.163,07 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2026NE000164 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.883,32 0,00 0,00 49.883,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2942 2026-07-31 25048.001230/2020-22 2026-08-04 16720.95
15 2026-09-30 25048.001230/2020-22 2026-10-06 16720.95
2962 2026-08-31 25048.001230/2020-22 2026-09-02 16720.95
2909 2026-06-01 25048.001230/2020-22 2026-06-10 16720.95
2699 2025-01-30 25048.001230/2020-22 2025-02-04 16720.95
2708 2025-02-28 25048.001230/2020-22 2025-03-07 16720.95
2724 2025-03-28 25048.001230/2020-22 2025-04-01 16720.95
2736 2025-04-30 25048.001230/2020-22 2025-05-07 16720.95
2747 2025-05-28 25048.001230/2020-22 2025-06-10 16720.95
2763 2025-07-01 25048.001230/2020-22 2025-07-02 16720.95
2773 2025-07-31 25048.001230/2020-22 2025-08-01 16720.95
2789 2025-08-29 25048.001230/2020-22 2025-09-03 16720.95
2814 2025-09-30 25048.001230/2020-22 2025-10-03 16720.95
2824 2025-10-31 25048.001230/2020-22 2025-11-06 16720.95
2870 2026-02-27 25048.001230/2020-22 2026-03-04 16720.95
2835 2025-12-01 25048.001230/2020-22 2025-12-02 16720.95
2845 2025-12-22 25048.001230/2020-22 2026-01-05 16720.95
2857 2026-01-30 25048.001230/2020-22 2026-02-03 16720.95
2880 2026-03-27 25048.001230/2020-22 2026-04-01 16720.95
2892 2026-04-30 25048.001230/2020-22 2026-05-07 16720.95
2926 2026-07-01 25048.001230/2020-22 2026-07-07 16720.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 1 200651.41 200651.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º Termo Aditivo 66.85 KB 15/05/2026 16:20:28
Dotação 2025 43.86 KB 15/05/2026 16:19:55
Vigência 57.17 KB 15/05/2026 16:19:31
Dotação 2024 43.58 KB 15/05/2026 16:18:55
Vigência 57.17 KB 23/12/2024 11:59:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo