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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidade Gestora Origem do Contrato 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Número da Compra 00032/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SESANI/MS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.553.765/0001-42 - RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA LTDA
Processo 25048.001201/2020-61
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DESTINADOS À REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS QUE INTEGRAM AS UNIDADES OPERACIONAIS DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2021
Vig. Fim 05/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 200.914,97
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.742,91
Valor Acumulado R$ 864.877,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/01/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.001201/2020-61 05/01/2021 05/01/2022 160.000,00 12 13.333,33
09/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO : CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DESTINADOS À REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS QUE INTEGRAM AS UNIDADES OPERACIONAIS DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, ASSIM COMO A CONCESSÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 55 INCISO III, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05/01/2022 E TÉRMINO EM 05/01/2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE VALOR DO CONTRATO APLICA-SE O REAJUSTE DE 15,999220% CONFORME DEMONSTRADO NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M) (0023108367). O VALOR ANUAL REAJUSTADO PASSA A SER DE R$ 185.598,75 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. 05/01/2021 05/01/2023 185.598,75 12 15.466,56
17/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DESTINADOS À REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS QUE INTEGRAM AS UNIDADES OPERACIONAIS DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, ASSIM COMO A CONCESSÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 55 INCISO III, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. INÍCIO EM 05/01/2023 E TÉRMINO EM 05/01/2024. 05/01/2023 05/01/2024 185.598,75 12 15.466,56
12/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 8,252330%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR GLOBAL DE R$ 185.598,75 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2021, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA - ME, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DESTINADOS À REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS QUE INTEGRAM AS UNIDADES OPERACIONAIS DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, A CONTAR DO DIA 07/10/2022. 05/01/2021 05/01/2024 200.914,97 12 16.742,91
28/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DESTINADOS À REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS QUE INTEGRAM AS UNIDADES OPERACIONAIS DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, ASSIM COMO A CONCESSÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 55 INCISO III, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05/01/2024 E TÉRMINO EM 05/01/2025. 05/01/2024 05/01/2025 200.914,97 12 16.742,91
05/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DESTINADOS À REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS QUE INTEGRAM AS UNIDADES OPERACIONAIS DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, ASSIM COMO A CONCESSÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 55 INCISO III, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 05/01/2025 05/01/2026 200.914,97 12 16.742,91
30/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 05/01/2026 A 05/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II ), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUE ISSO ENSEJE QUALQUER ÔNUS PARA A CONTRATANTE, DESDE QUE NOTIFICADA A CONTRATADA EM PRAZO A COMBINAR ENTRE AMBAS AS PARTES, NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS. 05/01/2026 05/01/2027 200.914,97 12 16.742,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257036 2021NE000247 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.667,87 0,00 0,00 26.667,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2023NE000263 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.185,99 252,53 0,00 81.933,46 252,53 0,00 0,00 252,53
257036 2022NE000084 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.963,67 0,00 0,00 86.783,89 59.179,78 0,00 0,00 59.179,78
257036 2023NE000029 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.514,38 0,00 0,00 67.514,38 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000017 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 181.894,93 0,00 0,00 181.894,93 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2024NE000031 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 188.832,71 18.451,17 0,00 170.381,54 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2021NE000182 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.945,88 0,00 0,00 36.142,17 20.803,71 0,00 0,00 20.803,71
257036 2025NE000349 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.526,76 0,00 0,00 17.526,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2026NE000011 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 211.082,12 17.000,00 0,00 194.082,12 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2026NE000175 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.889,48 18.037,18 0,00 5.852,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
476 2026-06-18 25048.001201/2020-61 2026-06-22 48815.48
407 2025-01-13 25048.001201/2020-61 2025-01-15 18421.17
00422 2025-04-14 25048.001201/2020-61 2025-04-14 48890.01
00432 2025-07-07 25048.001201/2020-61 2025-07-08 75863.94
0439 2025-09-03 25048.001201/2020-61 2025-09-04 50774.02
450 2025-12-01 25048.001201/2020-61 2025-12-02 23923.72
459 2026-02-17 25048.001201/2020-61 2026-02-18 111864.85
466 2026-04-14 25048.001201/2020-61 2026-04-14 39254.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço GUINCHO / REBOQUE 1 200914.97 200914.9700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo