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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA
Processo 25061.001267/2024-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) TIPO I E ALOJAMENTO NA ALDEIA TAMALISYN 'RAIMUNDO', PERTENCENTE AO POLO BASE DE JI-PARANÁ, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA – DSEI PORTO VELHO.
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2026
Vig. Fim 18/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.371.029,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.371.029,32
Valor Acumulado R$ 4.600.529,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/03/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001267/2024-14 18/03/2026 18/03/2027 2.229.500,00 1 2.229.500,00
03/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS DO CONTRATO 05/2026. O REAJUSTE CONTRATUAL INCIDE SOBRE O SALDO CONTRATUAL REMANESCENTE DE R$ 2.229.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A ABRIL DE 2025, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 07 DO CONTRATO N.° 05/2026 (SEI Nº 0054093351) E NA FORMA DO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI N.° 14.133, DE 2021. PARA FINS DE REAJUSTE DOS PREÇOS DOS ITENS, O MARCO INICIAL FOI: O MÊS DE ABRIL DE 2025, DATA EM QUE SE DÁ O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL DO INCC (04/2025 A 04/2026); 18/03/2026 18/03/2027 2.371.029,32 1 2.371.029,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2026NE000110 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.229.500,00 2.229.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 2371029.32 2371029.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00005/2026 129.95 KB 19/03/2026 15:31:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo