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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00045/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 03.094.645/0001-29 - INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 50616.002301/2025-74
Objeto TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA., PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-280/SC, NO SEGMENTO DO KM 3,8 AO KM 31,7, PONTOS LOCALIZADOS, OAES NO KM 11,25; KM 24,95 E KM 29,56, SNV: 280BSC0010 - 280BSC0020.
Informações Complementares
Vig. Início 16/03/2026
Vig. Fim 04/09/2026
Valor Global R$ 17.813.838,46
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 2.968.973,08
Valor Acumulado R$ 17.356.149,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2026 00038/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.002301/2025-74 16/03/2026 04/09/2026 16.898.460,51 6 2.816.410,09
16/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 01ª APOSTILA DE INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO N.º 038/2026. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 17.813.838,46 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O VALOR DE R$ 16.898.460,51 (DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS E INCLUINDO-SE, A TÍTULO DE REAJUSTAMENTO, O VALOR DE R$ 915.377,95 (NOVECENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DO DNIT - SIAC. 16/03/2026 04/09/2026 17.813.838,46 6 2.968.973,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002344 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.398.569,47 12.398.569,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000844 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.499.907,35 0,00 258.501,27 1.241.406,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001840 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.999.983,69 1.552.852,04 1.447.131,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12 2026-07-29 50616.002276/2026-18 2026-07-29 248778.26
00000008907/A1 2026-07-10 50616.001951/2026-83 2026-07-14 288894.77
8909/A1 2026-07-13 50616.002146/2026-77 2026-07-14 1029645.93
7 2026-07-24 50616.002264/2026-85 2026-07-24 1379720.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 17813838.46 17813838.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00038/2026 204.72 KB 19/03/2026 19:59:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva