|
Órgão
|
41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
413008 - ANATEL-GO
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
413008 - ANATEL-GO
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00003/2021
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
413008 - ANATEL-GO
|
|
Número da Compra
|
00004/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
UO72
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
|
|
Processo
|
53542.001398/2020-92
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (ANATEL-MS), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
01/02/2021
|
|
Vig. Fim
|
31/01/2026
|
|
Situação
|
Encerrado
|
|
Valor Global
|
R$ 482.608,47
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 482.608,47
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 34.226.983,45
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
15/01/2021
|
00003/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53542.001398/2020-92
|
01/02/2021
|
31/01/2026
|
372.220,40
|
1
|
372.220,40
|
|
31/05/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR07 Nº 3/2021-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 393.032,62 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 6916933).
|
01/02/2021
|
30/09/2022
|
393.032,62
|
1
|
393.032,62
|
|
06/06/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).
|
01/02/2021
|
30/09/2022
|
393.032,62
|
1
|
393.032,62
|
|
11/07/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR07 Nº 3/2021-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A PARTIR DE 17 DE JANEIRO DE 2022, DEVIDO PUBLICAÇÃO DA PORTARIA AGEREG Nº 06, DE 7 DE JANEIRO DE 2022, E A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2022, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO CCT 2022/2024, MS000122/2022, REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA.
|
01/02/2021
|
30/09/2022
|
407.887,44
|
1
|
407.887,44
|
|
26/08/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES MESES, DE 1º DE OUTUBRO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (ANATEL-MS);
B) ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 8977768);
C) A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO.
|
01/10/2022
|
31/05/2024
|
425.716,40
|
1
|
425.716,40
|
|
31/08/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 3/2021-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (ANATEL-MS), DEVIDO A NECESSIDADE DE REAJUSTE COM BASE NO IPCA ACUMULADO EM 12 MESES, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022, E DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT MS000099/2023, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023, REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS.
|
01/02/2021
|
31/05/2024
|
442.381,66
|
1
|
442.381,66
|
|
05/09/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
RERRATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2021-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (ANATEL-MS), PARA ADEQUAÇÃO DO PERCENTUAL DE GARANTIA CONTRATUAL, CONFORME ESTABELECIDO EM CONTRATO.
|
01/02/2021
|
31/05/2024
|
442.381,66
|
1
|
442.381,66
|
|
06/03/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 1º DE JUNHO DE 2024 A 31 DE JANEIRO DE 2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (ANATEL-MS).
|
01/06/2024
|
31/01/2026
|
442.381,66
|
1
|
442.381,66
|
|
27/08/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 3/2021-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (ANATEL-MS), DEVIDO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA AGEREG Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 E AGEREG Nº 21, DE 13 DE MARÇO DE 2024, DA NECESSIDADE DE REAJUSTE DOS ITENS DE INSUMOS COM BASE NO IPCA ACUMULADO EM 12 MESES, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, E DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT MS000168/2024, REFERENTE AOS PERÍODOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2024, E DE 1º DE JUNHO DE 2024 A 31 DE JANEIRO DE 2026.
|
01/02/2021
|
31/01/2026
|
469.936,00
|
1
|
469.936,00
|
|
24/06/2025
|
00006/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 3/2021-ANATEL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (ANATEL-MS), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DEVIDO À NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO EM 12 MESES PARA OS ITENS UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024; EM RAZÃO DA VARIAÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2025; E EM DECORRÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2025/2026 (MS000119/2025), A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JUNHO DE 2024 A 31 DE JANEIRO DE 2026.
|
01/02/2021
|
31/01/2026
|
492.859,60
|
1
|
492.859,60
|
|
23/07/2025
|
00007/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2021-ANATEL (SEI Nº 13863541).
|
01/02/2021
|
31/01/2026
|
482.608,47
|
1
|
482.608,47
|
|
16/10/2026
|
00003/2021
|
Termo de Encerramento
|
|
01/02/2021
|
31/01/2026
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
413008
|
2022NE000095
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
63.857,46
|
0,00
|
2.356,83
|
40.494,61
|
21.006,02
|
0,00
|
0,00
|
23.362,85
|
|
413008
|
2022NE000034
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
192.212,42
|
0,00
|
0,00
|
188.695,04
|
419,70
|
0,00
|
0,00
|
419,70
|
|
413008
|
2023NE000020
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
266.542,88
|
28.157,35
|
2.421,79
|
235.963,74
|
28.157,35
|
6.141,07
|
6.141,07
|
24.438,07
|
|
413008
|
2024NE000022
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
149.078,55
|
32.585,15
|
0,00
|
116.493,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2024NE000049
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
156.761,22
|
67.630,80
|
0,00
|
89.130,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2023NE000085
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
10,00
|
10,00
|
0,00
|
0,00
|
10,00
|
10,00
|
10,00
|
0,00
|
|
413008
|
2025NE000032
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
293.480,51
|
29.490,75
|
4.949,01
|
259.040,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2022NE000048
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
149,98
|
0,00
|
0,00
|
149,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2021NE000001
|
20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
215.675,02
|
0,00
|
0,00
|
196.661,98
|
19.013,04
|
0,00
|
0,00
|
19.013,04
|
|
413008
|
2026NE000065
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
24.200,52
|
0,00
|
0,00
|
24.200,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
109
|
2023-04-12
|
53542.001398/2020-92
|
2023-04-12
|
21425.72
|
|
114
|
2023-05-05
|
53542.001398/2020-92
|
2023-05-09
|
21425.72
|
|
83
|
2022-12-05
|
53542.001398/2020-92
|
2022-12-08
|
0.00
|
|
90
|
2023-01-04
|
53542.001398/2020-92
|
2023-01-05
|
0.00
|
|
97
|
2023-02-07
|
53542.001398/2020-92
|
2023-02-07
|
21425.72
|
|
101
|
2023-03-02
|
53542.001398/2020-92
|
2023-03-03
|
21425.72
|
|
118
|
2023-06-07
|
53542.001398/2020-92
|
2023-06-07
|
21425.72
|
|
124
|
2023-07-03
|
53542.001398/2020-92
|
2023-07-04
|
21425.72
|
|
163
|
2023-08-17
|
53542.001398/2020-92
|
2023-08-17
|
21425.72
|
|
206
|
2023-09-08
|
53542.001398/2020-92
|
2023-09-11
|
22016.28
|
|
246
|
2023-10-03
|
53542.001398/2020-92
|
2023-10-04
|
22016.28
|
|
208
|
2023-09-22
|
53542.001398/2020-92
|
2023-09-25
|
340.37
|
|
287
|
2023-11-06
|
53542.001398/2020-92
|
2023-11-09
|
22016.28
|
|
722
|
2024-09-18
|
53542.001398/2020-92
|
2024-09-20
|
6422.10
|
|
327
|
2023-12-14
|
53542.001398/2020-92
|
2023-12-14
|
22016.28
|
|
366
|
2024-01-18
|
53542.001398/2020-92
|
2024-01-19
|
22016.28
|
|
405
|
2024-02-15
|
53542.001398/2020-92
|
2024-02-15
|
22016.28
|
|
447
|
2024-04-02
|
53542.001398/2020-92
|
2024-04-02
|
22016.28
|
|
491
|
2024-05-06
|
53542.001398/2020-92
|
2024-05-07
|
22016.28
|
|
527
|
2024-06-04
|
53542.001398/2020-92
|
2024-06-05
|
22016.28
|
|
570
|
2024-07-09
|
53542.001398/2020-92
|
2024-07-10
|
22016.28
|
|
567
|
2024-07-02
|
53542.001398/2020-92
|
2024-07-03
|
22016.28
|
|
687
|
2024-09-02
|
53542.001398/2020-92
|
2024-09-02
|
22016.28
|
|
683
|
2024-09-02
|
53542.001398/2020-92
|
2024-09-02
|
22016.28
|
|
1238
|
2025-02-19
|
53542.001398/2020-92
|
2025-02-20
|
23081.58
|
|
767
|
2024-10-15
|
53542.001398/2020-92
|
2024-10-15
|
23081.58
|
|
1014
|
2025-01-17
|
53542.001398/2020-92
|
2025-01-17
|
23081.58
|
|
1024
|
2025-02-03
|
53542.001398/2020-92
|
2025-02-04
|
23081.58
|
|
1027
|
2025-02-04
|
53542.001398/2020-92
|
2025-02-05
|
23081.58
|
|
1242
|
2025-03-12
|
53542.001398/2020-92
|
2025-03-12
|
23081.58
|
|
1347
|
2025-04-02
|
53542.001398/2020-92
|
2025-04-02
|
23081.58
|
|
1574
|
2025-06-03
|
53542.001398/2020-92
|
2025-06-03
|
23081.58
|
|
1478
|
2025-05-06
|
53542.001398/2020-92
|
2025-05-06
|
23081.58
|
|
1788
|
2025-08-01
|
53542.001398/2020-92
|
2025-08-01
|
24200.52
|
|
1809
|
2025-08-01
|
53542.001398/2020-92
|
2025-08-01
|
24200.52
|
|
1668
|
2025-07-09
|
53542.001398/2020-92
|
2025-07-09
|
3386.20
|
|
1896
|
2025-09-02
|
53542.001398/2020-92
|
2025-09-02
|
24200.52
|
|
2073
|
2025-10-06
|
53542.001398/2020-92
|
2025-10-06
|
24200.52
|
|
2201
|
2025-11-04
|
53542.001398/2020-92
|
2025-11-04
|
24200.52
|
|
2514
|
2025-12-09
|
53542.001398/2020-92
|
2025-12-09
|
24200.52
|
|
2705
|
2026-01-22
|
53542.001398/2020-92
|
2026-01-22
|
24200.52
|
|
3096
|
2026-04-23
|
53542.001398/2020-92
|
2026-04-24
|
24200.52
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Depósito Caução
|
2026-01-31
|
25407.64
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA
|
2
|
241304.235
|
482608.4700
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.512.311-**
|
VERA LUCIA BURATO MARQUES SIEBURGER
|
Gestor
|
|
***.317.211-**
|
JAURI CARLOS JOTON
|
Fiscal Técnico
|
|
***.729.713-**
|
REJANE GOMES DA SILVA CAVALHEIRO
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.928.281-**
|
RICARDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.289.961-**
|
ROBSON PEREIRA RODRIGUES
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.230.411-**
|
SAMYRA MARTINS DE CASTRO
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.208.707-**
|
JORGE LUIZ BARBOSA DE SOUZA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.378.201-**
|
ELZA MARIA ALVES
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.289.961-**
|
ROBSON PEREIRA RODRIGUES
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.478.971-**
|
MARCOS ROGERIO GIANOTTO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.005.926-**
|
SERGIO PAULO CARNEIRO LOPES
|
Gestor Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
