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Órgão 60000 - GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 110101 - GAB.VICE-PRESID.REP
Unidade Gestora Origem do Contrato 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2019
Unidade Realizadora da Compra 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Número da Compra 00011/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Coordenação de Diárias e Passagens
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
Processo 00300.002043/2019-63
Objeto 1.1. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares 1 EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGEM - VOOS DOMÉSTICO...
Vig. Início 11/11/2019
Vig. Fim 11/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.474.781,27
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.474.781,27
Valor Acumulado R$ 102.788.736,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2019 00006/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00300.002043/2019-63 11/11/2019 11/11/2020 1.970.285,92 1 1.970.285,92
10/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 11/11/2020 A 11/11/2021. 11/11/2020 11/11/2021 1.970.285,92 1 1.970.285,92
11/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO Nº 06/2019, FIRMADO COM A VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS. AS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO À VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 2021, SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: FONTE DE RECURSOS 0100, NATUREZA DA DESPESA 33.90.33 E 33.90.39, PROGRAMA DE TRABALHO 04122003220000001 E NOTAS DE EMPENHO Nº 2021NE10, 2021NE11, 2021NE12 E 2021NE13, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. 11/11/2019 11/11/2021 1.970.285,92 1 1.970.285,92
08/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/11/2021 A 11/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/11/2021 11/11/2022 1.970.285,92 1 1.970.285,92
07/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO Nº 06/2019, FIRMADO COM A VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA 11/11/2019 11/11/2022 1.970.285,92 1 1.970.285,92
11/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento ATUALIZAR O VALOR DO REPASSE DO VOO DOMÉSTICO DE R$ 1.024.530,90 (UM MILHÃO, VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NO PERCENTUAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO), OU SEJA, R$ 461.038,90 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA R$ 1.485.569,80 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), E O REPASSE DO VOO INTERNACIONAL DE R$ 886.969,60 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO PERCENTUAL DE 4,9% (QUATRO VÍRGULA NOVE POR CENTO), OU SEJA R$ 43.461,51 (QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 930.431,11 (NOVECENTOS E TRINTA MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS). 11/11/2019 11/11/2022 2.474.781,27 1 2.474.781,27
03/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/11/2022 A 11/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO E A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - VEDAÇÕES, DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. 11/11/2022 11/11/2023 2.474.781,27 1 2.474.781,27
10/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO Nº 06/2019, FIRMADO COM A VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VICE - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. AS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO À VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 2023, SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: FONTE DE RECURSOS 0100, NATUREZA DA DESPESA 33.90.33 E 33.90.39, PROGRAMA DE TRABALHO 04122003220000001 E NOTAS DE EMPENHO Nº 2023NE000032, 2023NE000033, 2023NE000034, 2023NE000035, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. 11/11/2019 11/11/2023 2.474.781,27 1 2.474.781,27
30/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 11/11/2023 11/11/2024 2.474.781,27 1 2.474.781,27
23/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento INDICAR OS CRÉDITOS E EMPENHOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 11/11/2019 11/11/2024 2.474.781,27 1 2.474.781,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110101 2023NE000190 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2022NE000306 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2022NE000307 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 59.017,20 0,00 0,00 44.017,20 11.335,17 0,00 0,00 11.335,17
110101 2023NE000024 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2023NE000025 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2023NE000022 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2022NE000303 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2022NE000304 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2023NE000023 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2023NE000032 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,03 0,03 0,00 0,00 0,03 0,03 0,03 0,00
110101 2023NE000033 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 484.272,91 12.184,42 0,00 472.088,49 12.184,42 9.341,31 9.341,31 2.843,11
110101 2023NE000035 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.444,34 4.677,47 0,00 766,87 4.677,47 4.677,47 4.677,47 0,00
110101 2023NE000034 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 91.671,32 32.272,65 0,00 59.398,67 32.272,65 32.272,65 32.272,65 0,00
110101 2024NE000010 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 250.173,39 5.000,00 0,00 245.173,39 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2024NE000011 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.000,00 755,31 0,00 8.244,69 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2024NE000009 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 322.694,90 5.000,00 0,00 317.694,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-02-08 98514.29
Seguro Garantia 2022-02-09 98514.29
Seguro Garantia 2023-02-09 98514.29
Seguro Garantia 2023-02-09 123739.31
Seguro Garantia 2024-02-09 123739.31
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 1290 0.0001 0.1290
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 215 4327.59 930431.8500
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 215 0.0001 0.0215
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 200 0.0001 0.0200
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 235 250.15 58785.2500
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 1290 1151.6 1485564.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.519.001-** RUBENS PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.117.101-** AIRTON FERREIRA ARAUJO FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.086.901-** CARLOS MANUEL GERPE IGLESIAS Gestor
***.499.613-** RONNEY CARDOSO PORTO GONCALVES Gestor
***.085.981-** BRISA BUENO LIRA Fiscal Técnico
***.392.791-** EDILENE SILVA BENEDITO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo