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Órgão 20404 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 344042 - FBN
Unidade Gestora Origem do Contrato 344042 - FBN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 344042 - FBN
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA
Processo 01430.000104/2024-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, LOCALIZADAS NO ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2025
Vig. Fim 01/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.283.972,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.283.972,60
Valor Acumulado R$ 30.278.300,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/05/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01430.000104/2024-01 01/07/2025 01/07/2026 2.044.845,60 1 2.044.845,60
29/09/2025 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 03/2025 DOS ATUAIS R$ 170.403,80 (CENTO E SETENTA MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 180.204,74 (CENTO E OITENTA MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE JULHO/2025; EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS - DO CONTRATO Nº 03/2025. 01/07/2025 01/07/2026 2.162.456,88 1 2.162.456,88
17/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO FBN Nº 03/2025, COM INÍCIO NA DATA DE 02/07/2026 E TÉRMINO EM 01/07/2027, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. 02/07/2026 01/07/2027 2.162.456,88 1 2.162.456,88
03/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 03/2025 DOS ATUAIS R$ 180.204,74 (CENTO E OITENTA MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 180.846,20 (CENTO E OITENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), A PARTIR DE JANEIRO/2026 E PARA R$ 190.331,05 (CENTO E NOVENTA MIL TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE MARÇO/2026; EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS - DO CONTRATO Nº 03/2025. 01/07/2025 01/07/2027 2.283.972,60 1 2.283.972,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
344042 2026NE000098 FBN20262087 - TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 541.507,29 0,00 0,00 541.507,29 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2026NE000048 FBN20262087 - TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 360.697,71 0,00 0,00 360.697,71 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2026NE000116 FBN20262087 - TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.368.385,00 579.787,45 0,00 788.597,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
74 RIO LIMP 2026-07-10 01430.000104/2024-01 2026-07-10 180204.74
NF 88 RIOLIMP 2026-08-13 01430000266/2025-11 2026-08-13 180204.74
NF 84 RIOLIMP 2026-08-05 01430.000104/2024-01 2026-08-05 48707.17
NF 94 RIOLIMP 2026-09-03 01430000266/2025-11 2026-09-03 190331.05
NF103 RIOLIMP SET 2026-10-01 01430.000266/2025-11 2026-10-01 190331.05
22 2026-03-17 01430.000266/2025-11 2026-03-17 180204.74
RIOLIMP NF 38 2026-04-28 01430.000104/2024-01 2026-04-28 180204.84
RIOLIMP NF 54 ABR 2026-05-14 01430.000266/2025-11 2026-05-14 180204.74
RIOLIMP NF 64 2026-06-09 01430000266/2025-11 2026-06-09 180204.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 2162456.88 2162456.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00003/2025 145.31 KB 20/03/2026 14:16:02
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo