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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00331/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
Processo 23115.020870/2025-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO A UFMA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO DO PROJETO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/03/2026
Vig. Fim 31/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 428.071,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 428.071,56
Valor Acumulado R$ 1.284.214,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2026 00017/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.020870/2025-70 23/03/2026 31/05/2026 428.071,56 1 428.071,56
25/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR O ERRO MATERIAL DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR. ONDE SE LÊ: OS RECURSOS PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS DO PRESENTE CONTRATO ESTÃO PREVISTOS NO VALOR DE R$ 120.000,00, ORIUNDOS DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 15599. LEIA-SE: OS RECURSOS PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS DO PRESENTE CONTRATO ESTÃO PREVISTOS NO VALOR DE R$ 428.071,56, ORIUNDOS DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 15599. 23/03/2026 31/05/2026 428.071,56 1 428.071,56
25/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REMANEJAMENTO DE RUBRICAS DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 17/2026, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO DO PROJETO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, SEM ALTERAÇÃO NO VALOR E NA VIGÊNCIA. 25/05/2026 31/05/2026 428.071,56 1 428.071,56
27/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO DE TRÊS VALORES DO ITEM 4 PLANO DE APLICAÇÃO PARA FICAR DE ACORDO COM O ITEM 7 DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS, CONFORME EXPLICADO NO DESPACHO 1935512. AS ALTERAÇÕES SÃO AS SEGUINTES: NO PLANO DE APLICAÇÃO, NA DESPESA “SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALOJAMENTO”, SUBSTITUIR R$ 30.000,00 POR R$ 46.000,00, PARA FICAR DE ACORDO COM A DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS; NO PLANO DE APLICAÇÃO, NA DESPESA “TRIBUTOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA (20%)”, SUBSTITUIR R$ 24.920,00 POR R$ 24.960,00, PARA FICAR DE ACORDO COM A DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS; NO PLANO DE APLICAÇÃO, NA DESPESA “GESTÃO FUNDACIONAL”, SUBSTITUIR R$ 38.915,56 POR R$ 38.875,56, PARA FICAR DE ACORDO COM A DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS. 23/03/2026 31/05/2026 428.071,56 1 428.071,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2025NE000404 QFJ44B5600N - DH - FORMACAO CONTINUADA - DIREITOS HUMANOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 428.071,56 428.071,56 0,00 0,00 428.071,56 0,00 0,00 428.071,56
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00014278 2026-04-14 23115.020870/2025-70 2026-04-16 428071.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 428071.56 428071.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.189.513-** ANTONIO EVALDO ALMEIDA BARROS Gestor
***.410.233-** ROSENVERCK ESTRELA SANTOS Gestor Substituto
***.107.378-** MARCELO PAGLIOSA CARVALHO Fiscal Titular
***.342.073-** VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00017/2026 98.65 KB 20/03/2026 15:31:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo