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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00073/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 90406/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA
Processo 50606.000583/2026-75
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, (TEÓFILO OTONI E GOVERNADOR VALADARES, 997,40 KM DE EXTENSÃO), LOTE 01
Informações Complementares
Vig. Início 20/03/2026
Vig. Fim 25/08/2030
Valor Global R$ 53.580.009,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 53.580.009,52
Valor Acumulado R$ 2.786.160.495,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2026 00073/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00073/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000583/2026-75 20/03/2026 25/08/2030 49.878.989,25 1 49.878.989,25
28/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO UT6-073/2026. REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 3.701.020,27 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E UM MIL VINTE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI) PASSA DE R$ 49.878.989,25 PARA (PI+R) R$ 53.580.009,52 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA MIL NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 20/03/2026 25/08/2030 53.580.009,52 1 53.580.009,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001562 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.014,75 0,00 200.014,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002649 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 72.849,56 927.150,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
559 2026-08-07 50606.004356/2026-19 2026-08-07 566876.10
545 2026-07-22 50606.004001/2026-20 2026-07-23 560289.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 53580009.52 53580009.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00073/2026 217.35 KB 20/03/2026 17:53:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva