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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00644/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 90210/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50606.000575/2025-48
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA RODOVIA BR-262/MG, PONTO LOCALIZADO NO KM 96,4, PELO CONSÓRCIO ABRE CAMPO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/03/2026
Vig. Fim 19/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 66.355.493,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 66.355.493,75
Valor Acumulado R$ 66.355.493,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2026 00644/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00644/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000575/2025-48 19/03/2026 19/06/2027 64.341.440,81 1 64.341.440,81
14/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº UT6-00644/2025. AUMENTO NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 2.014.052,94 (DOIS MILHÕES, QUATORZE MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) , CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 64.341.440,81 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 66.355.493,75 (SESSENTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) , DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 19/03/2026 19/06/2027 66.355.493,75 1 66.355.493,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE005856 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 499.933,00 499.933,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002210 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.400.000,00 5.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006013 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 499.933,00 499.933,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7109 2026-09-03 50606.004304/2026-42 2026-09-10 41372.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 66355493.75 66355493.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00644/2025 249.23 KB 20/03/2026 18:06:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo