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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00000/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 06.981.344/0001-05 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Processo 0004250-20.2026.6.18.8000
Objeto 1.1 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CESSÃO DE USO GRATUITO PARCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FERNANDO LOBÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, EM UNIÃO/PI, DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, RESSALVANDO-SE COMO RESPONSABILIDADE DO CESSIONÁRIO O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA. 1.2 A PRESENTE CESSÃO DE USO TEM COMO FINALIDADE DISPONIBILIZAR 4 (QUATRO) SALAS NO PAVIMENTO SUPERIOR DO NOVO FÓRUM DA COMARCA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2026
Vig. Fim 10/03/2036
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2026 00002/2026 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004250-20.2026.6.18.8000 10/03/2026 10/03/2036 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo