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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00154/2020
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00035/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes SRC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 53500.015692/2020-78
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E ACESSO NA MODALIDADE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG), UTILIZANDO O PREFIXO 0800.
Informações Complementares
Vig. Início 13/01/2021
Vig. Fim 27/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 554.272,64
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 18.475,75
Valor Acumulado R$ 1.867.867,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/01/2021 00154/2020 Termo de Encerramento 13/01/2021 27/12/2025 0,00 0,00
11/01/2021 00154/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00154/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.015692/2020-78 13/01/2021 12/03/2022 460.192,25 14 32.870,88
09/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 154/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DE 13/03/2022 A 12/09/2024, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) ADEQUADO PARA RECEBIMENTO DE CHAMADAS FRANQUEADAS AO PÚBLICO EM GERAL, REALIZADAS POR MEIO DO CÓDIGO DE ACESSO A SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA Nº 1331 E 01 (UM) ACESSO A SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA – DDG (0800) ADEQUADO PARA RECEBIMENTO DE CHAMADAS PARA ATIVAÇÃO/REATIVAÇÃO DO ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE, PARA POSSIBILITAR O ATENDIMENTO DOS CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES"; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. PROCESSO 53500.079783/2021-12 13/03/2022 12/09/2024 952.122,00 30 31.737,40
14/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 154/2020 - ANATEL, A PARTIR DE 16/12/2021, NO MONTANTE DE 16,66% (DEZESSEIS VÍRGULA SESSENTA E SEIS PORCENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2020 A DEZEMBRO/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 8092374). PROCESSO 53500.006860/2022-04 13/01/2021 12/09/2024 1.110.529,36 30 37.017,65
14/07/2022 00201/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 154/2020 - ANATEL, A PARTIR DE 16/12/2021, NO MONTANTE DE 16,66% (DEZESSEIS VÍRGULA SESSENTA E SEIS PORCENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2020 A DEZEMBRO/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 8092374). PROCESSO 53500.006860/2022-04 13/01/2021 12/09/2024 0,00 30 0,00
14/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 194, DE 2022 (LINK), QUE REDUZIU A COBRANÇA DE ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE FORMA TEMPORÁRIA. PROCESSO 53500.327206/2022-23 14/04/2023 12/09/2024 1.110.529,36 30 37.017,65
06/09/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.033783/2023-38; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 154/2020 N. 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A CLARO S/A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 154/2020 - ANATEL, A PARTIR DE 16/12/2022, NO MONTANTE DE 6,73% (SEIS VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE DEZ/2021 A DEZ/2022." VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 06.09.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.003.733,64. 13/01/2021 12/09/2024 1.003.733,64 30 33.457,79
16/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.012475/2024-50; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2020 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA CLARO S/A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 154/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS, DE 13/09/2024 A 27/12/2025; E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 154/2020, A PARTIR DE 16/12/2023, NO MONTANTE DE 2,15% (DOIS VÍRGULA QUINZE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 A DEZEMBRO/2023. 13/09/2024 27/12/2025 529.745,52 30 17.658,18
22/10/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 154/2020 - ANATEL (CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E ACESSO NA MODALIDADE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG), UTILIZANDO O PREFIXO 0800, PARA POSSIBILITAR O ATENDIMENTO DOS CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES"), A PARTIR DE 16/12/2024, NO MONTANTE DE 4,63% (QUATRO VIRGULA SESSENTA E TRÊS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A DEZEMBRO/2024. 13/09/2024 27/12/2025 554.272,64 30 18.475,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2023NE000229 2B680000003 - RELACOES COM OS USUARIOS DE SERVICOS DE TELEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 380.689,41 218.622,24 26.082,48 135.984,69 218.622,24 218.622,24 218.622,24 26.082,48
413001 2022NE000131 2B680000003 - RELACOES COM OS USUARIOS DE SERVICOS DE TELEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 241.763,80 0,00 0,00 166.447,88 64.961,65 10.000,00 10.000,00 44.961,65
413001 2022NE000130 2B680000003 - RELACOES COM OS USUARIOS DE SERVICOS DE TELEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2,88 0,00 0,00 1,89 1,47 0,48 0,48 0,51
413001 2023NE000333 2B680000003 - RELACOES COM OS USUARIOS DE SERVICOS DE TELEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.316,70 25.316,70 0,00 0,00 25.316,70 8.705,33 8.705,33 16.611,37
413001 2022NE000129 2B680000003 - RELACOES COM OS USUARIOS DE SERVICOS DE TELEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.800,25 0,00 0,00 21.463,46 20.875,78 7.538,99 7.538,99 5.797,80
413001 2022NE000460 2B680000003 - RELACOES COM OS USUARIOS DE SERVICOS DE TELEC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,22 0,00 0,00 0,22 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000459 2B680000003 - RELACOES COM OS USUARIOS DE SERVICOS DE TELEC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.473,61 0,00 0,00 2.473,61 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000177 2B680000003 - RELACOES COM OS USUARIOS DE SERVICOS DE TELEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000214 2B680000004 - RELACOES COM OS USUARIOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 269.602,85 121.726,98 1.474,86 146.401,01 55.197,04 13.406,12 13.406,12 29.859,66
413001 2025NE000235 2B680000004 - RELACOES COM OS USUARIOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 372.587,79 233.418,97 1.569,56 137.599,26 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000004 2B680000003 - RELACOES COM OS USUARIOS DE SERVICOS DE TELEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.500,32 0,00 0,00 0,00 30.464,59 0,00 0,00 30.464,59
413001 2021NE000005 2B680000003 - RELACOES COM OS USUARIOS DE SERVICOS DE TELEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 337.344,84 0,00 0,00 0,00 268.348,89 0,00 6.457,43 255.434,03
413001 2021NE000006 2B680000003 - RELACOES COM OS USUARIOS DE SERVICOS DE TELEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3,60 0,00 0,00 0,00 2,68 0,00 0,00 2,68
413001 2025NE000445 2B680000004 - RELACOES COM OS USUARIOS DE TELECOMUNICACOES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 509,68 0,00 0,00 509,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
23/03/36102324-4 2023-03-06 53500.015692/2020-78 2023-04-25 14380.91
23/02/36102347-1 2023-02-04 53500.015692/2020-78 2023-04-05 17152.16
22/09/36700001-1 2022-09-21 53500.015692/2020-78 2022-12-07 0.00
22/10/367000017 2022-10-10 53500.015692/2020-78 2022-12-26 0.00
22/11/35400001-0 2022-11-08 53500.015692/2020-78 2023-01-17 0.00
22/12/36000001-6 2022-12-08 53500.015692/2020-78 2023-01-25 0.00
23/01/36102382-0 2023-01-05 53500.015692/2020-78 2023-02-14 17172.06
23/04/36103256-8 2023-04-06 53500.015692/2020-78 2023-06-13 17708.90
23/05/36102338-3 2023-05-06 53500.015692/2020-78 2023-06-30 13814.96
23/06/36102309-0 2023-06-06 53500.015692/2020-78 2023-07-28 14651.01
23/07/36102284-2 2023-07-06 53500.015692/2020-78 2023-08-04 13713.42
23/08/36102266-8 2023-08-04 53500.015692/2020-78 2023-08-25 12615.31
23/09/36102256-8 2023-09-07 53500.015692/2020-78 2023-11-03 15024.36
23/10/36102227-7 2023-10-06 53500.015692/2020-78 2023-12-13 14201.63
23/12/36102178-9 2023-12-07 53500.015692/2020-78 2023-12-22 14484.09
23/11/36102197-8 2023-11-06 53500.015692/2020-78 2023-12-22 14320.42
23/12/36190100-7 2023-12-27 53500.015692/2020-78 2023-12-29 16611.37
24/01/36102170-8 2024-01-06 53500.015692/2020-78 2024-03-13 14446.72
24/02/36102121-8 2024-02-07 53500.015692/2020-78 2024-03-27 15490.16
24/03/36102111-8 2024-03-07 53500.015692/2020-78 2024-04-30 14738.37
24/04/36102105-6 2024-04-04 53500.015692/2020-78 2024-05-13 15853.62
24/05/36102176-0 2024-05-09 53500.015692/2020-78 2024-06-26 15490.80
24/06/36102147-7 2024-06-06 53500.015692/2020-78 2024-07-17 14366.22
24/07/36102116-5 2024-07-05 53500.015692/2020-78 2024-08-30 13984.68
24/08/36102114-0 2024-08-07 53500.015692/2020-78 2024-09-25 13602.81
24/09/36102125-1 2024-09-07 53500.015692/2020-78 2024-10-31 13856.74
24/10/36102114-9 2024-10-08 53500.015692/2020-78 2024-11-19 14885.51
24/11/36102073-1 2024-11-07 53500.015692/2020-78 2024-12-10 15606.96
24/12/36102069-9 2024-12-06 53500.015692/2020-78 2025-01-02 12580.33
25/01/36102073-0 2025-01-08 53500.015692/2020-78 2025-03-13 12210.59
25/02/36102028-9 2025-02-05 53500.015692/2020-78 2025-04-16 13558.15
25/07/36101975-8 2025-07-08 53500.015692/2020-78 2025-08-20 13463.19
25/06/36101986-2 2025-06-06 53500.015692/2020-78 2025-07-08 12795.75
25/05/36102007-8 2025-05-08 53500.015692/2020-78 2025-06-23 13558.33
25/08/36101945-0 2025-08-07 53500.015692/2020-78 2025-09-03 14132.87
25/04/36101985-0 2025-04-08 53500.015692/2020-78 2025-04-16 13229.23
25/03/36102026-3 2025-03-07 53500.015692/2020-78 2025-04-11 13318.22
25/09/36101941-6 2025-09-07 53500.015692/2020-78 2025-10-16 14052.43
25/09/36101941-A 2025-10-20 53500.015692/2020-78 2025-11-03 3714.47
25/10/36101958-7 2025-10-07 53500.015692/2020-78 2025-11-12 14451.56
25/11/36101954-2 2025-11-08 53500.015692/2020-78 2025-12-05 16609.09
25/11/36101954-A 2025-11-08 53500.015692/2020-78 2025-12-16 8522.49
25/12/36101927-9 2025-12-07 53500.015692/2020-78 2026-01-27 13642.52
25/12/36101927-B 2026-01-08 53500.015692/2020-78 2026-02-02 6842.62
25/12/36101927-A 2026-01-08 53500.015692/2020-78 2026-02-03 3110.58
26/01/36101906-2 2026-01-08 53500.015692/2020-78 2026-03-02 11397.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-12-12 55526.47
Seguro Garantia 2024-12-12 47605.95
Seguro Garantia 2026-03-27 26487.27
Seguro Garantia 2024-12-12 50186.68
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 1 63238.38 63238.3800
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 1 491029.02 491029.0200
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) 1 5.24 5.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.990.657-** CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA Gestor
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.076.621-** CAROLINE SANTANA DE JESUS Fiscal Setorial Substituto
***.657.011-** JOSÉ FERREIRA SILVA Fiscal Titular
***.304.831-** PATRICK ROCHA HENRIQUES DE MOURA Fiscal Técnico
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