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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00104/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 90258/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
Processo 50611.001073/2024-84
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO, LOTE 3 (CAMPO VERDE/CUIABÁ/RONDONÓPOLIS).
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2026
Vig. Fim 26/10/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 79.396.685,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 79.396.685,82
Valor Acumulado R$ 5.240.181.264,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2026 00104/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.001073/2024-84 01/05/2026 26/10/2031 73.912.418,15 1 73.912.418,15
27/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/MT-104/2026-00. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO MONTANTE DE R$ 5.484.298,72 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 73.912.387,10 (SETENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 79.396.685,82 (SETENTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. 01/05/2026 26/10/2031 79.396.685,82 1 79.396.685,82
21/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA AO CONTRATO SR/MT-104/2026-00. A FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - PRODUTO 01 PASSA A SER EXERCIDA PELO SENHOR RICARDO DE PAULA MARQUES, BRASILEIRO, ENGENHEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.394.521-**, RESIDENTE EM GOIÂNIA - GO E A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO JÚNIOR – PRODUTO 02 PASSA A SER EXERCIDA PELO SENHOR GIORDANY FILLIPI BERNARDO NUNES, BRASILEIRO, ENGENHEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.369.002-**, AMBOS AUTORIZADOS PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO CONTRATO SR/MT-104/2026-00, LEGALMENTE HABILITADOS POR MEIO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA ATRAVÉS DA CARTA (SEI Nº 25755657), DE 20/08/2026, REGULARMENTE ANALISADOS E APROVADOS PELA EQUIPE DE APOIO/BANCA Nº 745/2026/SELIC - MT/SRE - MT (SEI Nº 25359765) 01/05/2026 26/10/2031 79.396.685,82 1 79.396.685,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE000545 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 599.429,71 210.694,70 388.735,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
437 2026-08-21 50611.003023/2026-01 2026-09-16 155494.01
00001515 2026-08-21 50611.003023/2026-01 2026-09-16 116620.50
4732 2026-09-15 50611.003023/2026-01 2026-09-16 116620.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 79396685.82 79396685.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00104/2026 415.89 KB 23/03/2026 12:38:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo