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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2020
Unidade Realizadora da Compra 130100 - SFA/AP/MAPA
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CAD-AP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903947 - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL
Fornecedor 34.028.316/7624-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 21008.000501/2020-48
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ATRAVÉS DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE SUA NOVA POLÍTICA DE SERVIÇOS, COM ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES SFA/AP
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2020
Vig. Fim 30/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 12.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.000,00
Valor Acumulado R$ 12.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2020 00018/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21008.000501/2020-48 30/12/2020 30/12/2025 12.000,00 12 1.000,00
30/12/2024 00018/2020 Termo de Rescisão O TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO ENCERRARÁ FORMALMENTE O VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES, QUE DECORRE TAMBÉM DA TRANSIÇÃO DO REGIME DA LEI Nº 8.666/1993 PARA A LEI Nº 14.133/2021, DEIXANDO CLARO QUE O CONTRATO FOI CELEBRADO SOB A LEGISLAÇÃO ANTERIOR. 30/12/2020 30/12/2024 0,00 0,00
17/10/2026 00018/2020 Termo de Encerramento Registra-se, para fins de encerramento contratual, que o Contrato nº 18/2020, celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, teve sua execução encerrada, conforme documentação constante do respectivo processo administrativo. O encerramento ocorreu no contexto da transição do regime de contratações públicas da Lei nº 8.666/1993 para a Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições aplicáveis ao contrato. 30/12/2020 30/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130100 2024NE000150 SFPAAP - SFPA/AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.380,25 745,79 36,49 1.597,97 148,14 0,00 74,07 708,21
130100 2023NE000015 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.378,40 0,00 0,00 1.378,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000032 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.223,19 0,00 0,00 1.619,96 2.533,02 0,00 929,79 673,44
130100 2021NE000033 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 350,00 0,00 0,00 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000059 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.300,00 0,00 121,23 1.178,77 0,00 0,00 0,00 121,23
130100 2022NE000048 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.800,00 0,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000051 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000089 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 350,00 0,00 0,00 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000108 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 950,00 0,00 0,00 950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000140 SNA - SNA-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184,00 0,00 0,00 184,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000114 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550,00 0,00 0,00 550,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000129 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135,00 0,00 0,00 135,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000136 AQUATICC - PROMOCAO DA SAUDE DE ANIMAIS AQUATICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75,00 0,00 0,00 60,00 30,00 15,00 15,00 0,00
130100 2022NE000125 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 225,00 0,00 0,00 180,00 90,00 45,00 45,00 0,00
130100 2022NE000178 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135,00 0,00 0,00 135,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000187 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.151,30 0,00 0,00 550,00 2.055,02 453,72 453,72 1.147,58
130100 2024NE000154 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000148 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.750,00 0,00 0,00 1.496,22 253,78 0,00 0,00 253,78
130100 2023NE000021 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.700,00 541,13 0,00 2.158,87 541,13 0,00 0,00 541,13
130100 2023NE000033 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 968,00 0,00 0,00 968,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000034 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 968,00 101,20 0,00 866,80 101,20 0,00 0,00 101,20
130100 2023NE000036 AQUATICC - PROMOCAO DA SAUDE DE ANIMAIS AQUATICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 326,00 0,00 0,00 326,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000035 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 968,00 0,00 0,00 968,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000085 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.507,20 0,00 77,69 1.429,51 155,38 0,00 77,69 0,00
130100 2022NE000202 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90,00 0,00 0,00 45,00 90,00 45,00 45,00 0,00
130100 2025NE000007 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.072,41 0,00 49,86 1.022,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000084 SERMOP - SERMOP-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 340,00 0,00 0,00 340,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000186 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420,00 340,05 62,66 17,29 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000156 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170,00 170,00 0,00 0,00 170,00 0,00 0,00 170,00
130100 2024NE000021 SFPAAP - SFPA/AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 940,00 0,00 164,43 775,57 328,86 0,00 164,43 0,00
130100 2024NE000027 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210,00 0,00 0,00 210,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000039 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 299,00 0,09 0,00 298,91 0,18 0,09 0,18 0,00
130100 2024NE000050 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.953,07 0,00 127,89 2.825,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000079 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 630,00 0,00 43,88 586,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000086 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00 0,00 0,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000087 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000110 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 630,00 0,00 39,29 590,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000053 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800,00 0,00 22,68 777,32 0,00 0,00 0,00 22,68
130100 2022NE000043 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000031 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.381,50 0,00 0,00 1.381,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000067 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31,31 0,00 0,00 31,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000007 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.003,72 0,00 0,00 1.727,16 276,56 0,00 0,00 276,56
130100 2022NE000034 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 885,00 0,00 0,00 840,00 90,00 45,00 45,00 0,00
130100 2022NE000028 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 850,00 0,00 0,00 850,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000062 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.008,79 0,00 0,00 5.008,79 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000069 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420,00 0,00 0,00 420,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000026 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 750,00 0,00 84,00 666,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000043 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000033 INSUPEC - INSUPEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000056 SFPAAP - SFPA/AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000059 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.666,65 0,00 64,67 2.601,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000043 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.702,69 0,15 120,32 3.582,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000050 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.457,26 4.265,96 0,00 1.191,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000056 A3800E00AP1 - DESPESAS ADM SUPEN AP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.319,04 105,02 0,00 1.214,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11844 2026-05-11 21008.000501/2020-48 2026-05-14 1214.02
10993 2024-12-02 21008.000501/2020-48 2024-12-02 808.45
11039 2025-01-06 21008.000501/2020-48 2025-01-06 1072.41
11090 2025-02-05 21008.000501/2020-48 2025-02-05 767.44
11143 2025-03-06 21008.000501/2020-48 2025-03-07 1039.19
11190 2025-03-31 21008.000501/2020-48 2025-04-01 765.73
11433 2025-08-05 21008.000501/2020-48 2025-08-05 1112.56
1131 2026-02-05 21008.000501/2020-48 2026-02-05 1112.68
11799 2026-03-05 21008.000501/2020-48 2026-03-06 1474.66
11830 2026-04-06 21008.000501/2020-48 2026-04-07 1112.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 1000 12000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.403.017-** ALESANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA
***.583.398-** HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.407.702-** RAIMUNDA IVANETE DE OLIVEIRA DOS SANTOS Fiscal Titular
***.976.292-** JOSÉ MARIA DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.791.102-** AÉCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO Responsável no Setor de Contratos
***.274.722-** LUCIO DO NASCIMENTO BATISTA Responsável Unidade Requisitante
***.493.972-** EDSON PANTOJA DIAS Fiscal Titular
***.407.702-** RAIMUNDA IVANETE DE OLIVEIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.976.292-** JOSÉ MARIA DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.075.952-** MARILAN DA SILVA PICANCO Fiscal Substituto
***.824.392-** CLEA DO SOCORRO FRANKLIN DA SILVA FIGUEIREDO Fiscal Substituto
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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