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Órgão 95578 - ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E L...
Unidade da Prestação do Serviço 260137 - ESP-CENTRO TÉCNICO OPERACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 260137 - ESP-CENTRO TÉCNICO OPERACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 260137 - ESP-CENTRO TÉCNICO OPERACIONAL
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 63.268.127/0001-06 - CONSÓRCIO MANUTENÇÃO NAVAL
Processo 020.00016433/2025-79
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS, DE EMBARCAÇÕES FERRY BOATS, LANCHAS DE PASSAGEIROS E FLUTUANTES, PONTES DE EMBARQUE DE VEÍCULOS E PASSAGEIROS, E RAMPAS DE EMBARQUE DOS ATRACADOUROS DE GAVETA, DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS ADMINISTRADAS PELA SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES - SLT
Informações Complementares
Vig. Início 10/11/2025
Vig. Fim 09/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.219.560,46
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 2.036.593,41
Valor Acumulado R$ 16.292.747,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 020.00016433/2025-79 10/11/2025 09/05/2026 12.219.560,46 6 2.036.593,41
13/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento AUTORIZAMOS QUE OS PAGAMENTOS RELATIVOS AO CITADO CONTRATO OCORRAM NA FORMA DEFINIDA NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO 10/11/2025 09/05/2026 12.219.560,46 6 2.036.593,41
08/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS, DE EMBARCAÇÕES FERRY BOATS, LANCHAS DE PASSAGEIROS E FLUTUANTES, PONTES DE EMBARQUE DE VEÍCULOS E PASSAGEIROS, E RAMPAS DE EMBARQUE DOS ATRACADOUROS DE GAVETA, DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS 10/05/2026 09/11/2026 12.219.560,46 6 2.036.593,41
02/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CLÁUSULA SEXTA DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO 10/11/2025 09/11/2026 12.219.560,46 6 2.036.593,41
14/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO NO CONTRATO ORIGINAL, CORRESPONDENTE A 35,96% (TRINTA E CINCO INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 14/09/2026 09/11/2026 12.219.560,46 6 2.036.593,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO MARÍTIMA 1 12219560.46 12219560.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.678.748-** ANDRE FERREIRA PEREIRA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 32.80 KB 21/07/2026 08:42:11
Termo Aditivo 49.95 KB 13/05/2026 09:07:02
Termo Apostilamento 33.83 KB 14/04/2026 08:22:41
Garantia 411.98 KB 23/03/2026 14:03:21
Contrato 00012/2025 545.71 KB 23/03/2026 14:02:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo