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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00003/2016
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.070.008/0001-48 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO PARA
Processo 0000116-10.2016.6.14.8000
Objeto CESSÃO GRATUITA DO DIREITO DE USO DA SALA 101 DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, SITUADO NA RUA JOÃO DIOGO, 288, COMÉRCIO, BELÉM-PARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 19/01/2016
Vig. Fim 19/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2016 00003/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000116-10.2016.6.14.8000 19/01/2016 19/01/2021 0,00 1 0,00
07/07/2016 00001/2016 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA E SEUS PARÁGRAFOS E A ALÍNEA “B” DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 03/2016, QUE PASSARÃO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CESSÃO GRATUITA DO DIREITO DE USO DA SALA 405 DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, SITUADO NA RUA JOÃO DIOGO, 288, COMÉRCIO, BELÉM/PARÁ. PARÁGRAFO PRIMEIRO A UNIÃO É LEGÍTIMA POSSUIDORA DO ESPAÇO ORA CEDIDO POR FORÇA DO CONTRATO DE DOAÇÃO LAVRADO ÀS FLS. 101V/103V NO LIVRO N.º 18, EM 05/03/1976, NA GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARÁ. 19/01/2016 19/01/2021 0,00 1 0,00
15/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2016 POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, ATÉ O DIA 19/01/2026. 19/01/2016 19/01/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.690.472-** CHARLES DA COSTA RIBEIRO Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo