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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00004/2016
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 0000107-48.2016.6.14.8000
Objeto CESSÃO DE USO GRATUITO, DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO SEDE DO TRE/PA, SITUADO NA RUA JOÃO DIOGO, N.º 288, CAMPINA, BELÉM – PARÁ, TENDO POR FINALIDADE ESPECÍFICA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO (“CAIXA ELETRÔNICO”) A SER UTILIZADO POR SEUS MEMBROS, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS PESSOAS EVENTUALMENTE AUTORIZADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/01/2016
Vig. Fim 13/05/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/01/2016 00004/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000107-48.2016.6.14.8000 18/01/2016 18/01/2021 0,00 1 0,00
15/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2016 POR 60 MESES, ATÉ 18/01/2026. 18/01/2016 18/01/2026 0,00 1 0,00
13/05/2025 00004/2016 Termo de Rescisão RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO N.º 4/2016, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO GRATUITO, DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO SEDE DO TRE/PA, SITUADO NA RUA JOÃO DIOGO, N.º 288, CAMPINA, BELÉM – PARÁ, TENDO POR FINALIDADE ESPECÍFICA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO (“CAIXA ELETRÔNICO”) A SER UTILIZADO POR SEUS MEMBROS, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS PESSOAS EVENTUALMENTE AUTORIZADAS, COM EFEITOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA. 18/01/2016 13/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.690.472-** CHARLES DA COSTA RIBEIRO Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo