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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00012/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 231.616.471-49 - FRANCISCO EUGENIO TAVARES
Processo 0011511-21.2025.6.27.8000
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA QUADRA 112 SUL (ASRSE 15), RUA SR03, CONJUNTO 08, LOTE 02, CEP 77020-172, NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, MATRÍCULA N° R02-5.450, FICHA 1, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMAS, PARA ABRIGAR INTEGRALMENTE A SEÇÃO DE BIBLIOTECA, MEMÓRIA E ARQUIVO (SEBIA) E O ARQUIVO CENTRAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS (TRE-TO).
Informações Complementares
Vig. Início 16/03/2026
Vig. Fim 16/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 622.800,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 17.300,00
Valor Acumulado R$ 622.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011511-21.2025.6.27.8000 16/03/2026 16/03/2029 622.800,00 36 17.300,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070027 2026NE000276 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 173.000,00 68.641,94 3.681,79 100.676,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 17300 622800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00004/2026 89.00 KB 23/03/2026 15:12:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo