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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170050 - SRA/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 170050 - SRA/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 12480/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170050 - SRA/PB
Número da Compra 00037/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 10467.000229/2025-87
Objeto TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 37/2025, QUE TÊM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/01/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 939.160,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 939.160,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2026 12480/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 12480/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10467.000229/2025-87 07/01/2026 15/10/2026 939.160,00 1 939.160,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170050 2026NE000002 46200069050 - DESPESAS SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.844,58 573,53 0,00 3.271,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000155 RATLUZ2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.787,33 4.630,66 0,00 67.156,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000156 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.283,84 11.443,64 0,00 31.840,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000159 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 182.316,10 11.221,49 0,00 171.094,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000183 SCC20262089 - MANUTENCAO ADMIN. DOS ESCRITORIOS ESTADUAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.898,43 748,19 0,00 3.150,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000154 PB0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - PB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.185,48 1.077,27 0,00 21.108,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000001 46200079050 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.931,88 25.967,21 3.333,97 69.630,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000277 PB0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - PB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.074,50 210,89 0,00 13.863,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
008.956.092 2026-07-31 10467.000040/2026-75 2026-08-12 46013.09
009.186.559 2026-08-31 10467.000040/2026-75 2026-09-08 46787.06
009.421.554 2026-09-30 10467.000040/2026-75 2026-10-07 50643.52
008.700.981 2026-06-30 10467.000040/2026-75 2026-07-07 42985.87
007.642.302 2026-02-28 10467.000040/2026-75 2026-03-24 52020.33
007.872.309 2026-04-01 10467.000229/2025-87 2026-04-16 59586.36
008.141.552 2026-05-04 10467.000040/2026-75 2026-05-13 42758.48
008.429.084 2026-05-31 10467.000040/2026-75 2026-06-22 43654.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 939160 939160.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.298.057-** MANOEL BARBOSA JUNIOR Fiscal Administrativo
***.531.344-** ANTONIO MARCONE DANTAS DE LUNA Fiscal Administrativo Substituto
***.298.057-** MANOEL BARBOSA JUNIOR Fiscal Administrativo
***.286.761-** CAIO MARCELO PINTO DE CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 12480/2026 10.29 MB 24/03/2026 10:34:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo