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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00915/2020
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00420/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.552.884/0001-85 - COMSERVICO LTDA
Processo 50601.002058/2020-49
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE – IP4, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE BARREIRINHA, BOA VISTA DO RAMOS, ITAPIRANGA, MAUÉS, NHAMUNDÁ, PARINTINS, SILVES, URUCARÁ E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, E VILA AMAZÔNIA NO ​ESTADO DO AMAZONAS, LOTE 0130/12/2020
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2021
Vig. Fim 18/10/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 34.109.176,53
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 34.109.176,53
Valor Acumulado R$ 369.178.311,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2020 00915/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00915/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.002058/2020-49 01/02/2021 21/04/2023 28.086.546,60 1 28.086.546,60
20/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 915/2020.O PRAZO DE VIGÊNCIA ANTES ESTIPULADO PARA 21/04/2023, FICA PRORROGADO POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 22/04/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 21/10/2023, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DE VIGÊNCIA PARA 989 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE) DIAS. O PRAZO DE EXECUÇÃO ANTES ESTIPULADO PARA 21/01/2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A PARTIR DE 22/01/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA 21/07/2023, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DE EXECUÇÃO PARA 899 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE) DIAS. O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 28.086.546,60 (VINTE E OITO MILHÕES, OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 34.109.176,53 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 6.022.629,93 (SEIS MILHÕES, VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 22/04/2023 21/10/2023 34.109.176,53 1 34.109.176,53
18/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 1ª TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 915/2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA ANTES ESTIPULADO PARA 21/04/2023, FICA PRORROGADO POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 22/04/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 18/10/2023, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DE VIGÊNCIA PARA 990 (NOVECENTOS E NOVENTA) DIAS. O PRAZO DE EXECUÇÃO ANTES ESTIPULADO PARA 21/01/2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A PARTIR DE 22/01/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA 20/07/2023, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DE EXECUÇÃO PARA 900 (NOVECENTOS) DIAS. O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL A PREÇOS INICIAIS (PI) É DE R$ 28.086.546,60 (VINTE E OITO MILHÕES, OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), QUE PASSOU PARA R$ 34.109.176,53 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 6.022.629,93 (SEIS MILHÕES, VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PROVENIENTE DO 1º TERMO ADITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 57, INCISO I, §1º, INCISOS III E VI E §2º, ART. 60 E 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, § 1º, 2º E 3º TODOS DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO NAS CLÁUSULAS SEGUNDA, TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO 915/2020. 22/04/2023 18/10/2023 34.109.176,53 1 34.109.176,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000469 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 687.161,49 0,00 0,00 0,00 687.161,49 0,00 0,00 687.161,49
393003 2021NE000470 MT01098 - HIDROVIA DO RIO AMAZONAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.064.107,45 0,00 0,00 1.400.000,00 664.107,45 0,00 0,00 664.107,45
393003 2022NE000754 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.279.268,78 0,00 53.878,56 6.954.166,14 4.271.224,08 0,00 0,00 4.325.102,64
393003 2023NE000623 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.267.743,10 0,00 0,00 1.267.743,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE003177 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 182.413,89 182.413,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001111 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.540.000,00 0,00 0,00 2.672.269,12 867.730,88 0,00 0,00 867.730,88
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2028 2024-06-28 50600.015928/2024-83 2024-07-02 182413.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS 1 34109176.53 34109176.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo