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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00091/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 90283/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA
Processo 50610.003462/2025-35
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 4 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAES): PONTE SOBRE A SANGA SINASSINA (KM 608,55) E PONTE INTERNACIONAL GETÚLIO VARGAS-AGUSTÍN PEDRO JUSTO (KM 725,17) - RODOVIA BR-290/RS; PONTE SOBRE O RIO BUTUÍ (KM 428,09) E PONTE SOBRE O ARROIO DO SALSO II (KM 588,47) - RODOVIA BR-472/RS (LOTE ÚNICO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2026
Vig. Fim 24/08/2031
Valor Global R$ 124.595.245,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 124.595.245,89
Valor Acumulado R$ 1.617.832.950,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2026 00091/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00091/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.003462/2025-35 24/03/2026 24/08/2031 122.690.000,00 1 122.690.000,00
22/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 124.595.245,89 (cento e vinte e quatro milhões, quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 1.905.245,89 (um milhão, novecentos e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos/DNIT (SIAC). 24/03/2026 24/08/2031 124.595.245,89 1 124.595.245,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE000996 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 999.923,50 8.830,96 0,00 991.092,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
128 2026-07-07 50610.004365/2026-41 2026-07-08 531849.81
120 2026-06-23 50610.003964/2026-47 2026-06-26 459242.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 124595245.89 124595245.8900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00091/2026 182.72 KB 24/03/2026 16:32:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva